Anúncio de procedimento n.º 2568/2013, de 23 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504938495 - Transforma - Associação Cultural Endereço: Praça do Município nº8 Código postal: 2560 289 Localidade: T.Vedras Endereço Eletrónico: sedetransforma@gmail.com 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Continuação da empreitada de execução da obra "Sede e estúdios da Tranforma" no âmbito do programa de ação designado por "Torres ao Centro" - Regeneração Urbana no Centro Histórico de Torres Vedras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 228000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO T.Vedras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 91 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Transforma Associação Cultural Endereço desse serviço: Praça do Município nº8 Código postal: 2560 289 Localidade: T.Vedras Endereço Eletrónico: sedetransforma@gmail.com 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Mediante solicitação ao email supra, será enviado cd com documentação, mediante apresentação de comprov. de pagamento do montante abaixo definido. A proposta deverá ser entregue em suporte papel e digital (cd/dvd) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 euros (cinquenta euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 32 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Transforma Associação Cultural Endereço: Praça do Município nº8 Código postal: 2560 289 Localidade: T.Vedras Endereço Eletrónico: sedetransforma@gmail.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2013/05/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis Filipe Neves Firme Cargo: Presidente da Direção 406992329