Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 239 resultados
Delegação e subdelegação de competências na Chefe de Divisão de Protocolo
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Mercado Municipal de Matosinhos, na Rua França Júnior, Matosinhos, freguesia e concelho de Matosinhos, distrito do Porto, e fixa a zona especial de proteção do mesmo monumento
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Anta de Bósios 1, na Herdade de Vaqueiros, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e fixa a zona especial de proteção, zona non aedificandi, do referido sítio
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público as Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar de Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Necrópole Megalítica da Rabuje, na Herdade dos Sardos e na Herdade da Rabujem, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público o Elevador do Bom Jesus do Monte, no lugar do Bom Jesus, freguesia de Tenões, concelho e distrito de Braga
Emitente:
Classifica como sítio de interesse público a Terronha de Pinhovelo, em Pinhovelo, freguesia de Amendoeira, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e fixa a zona especial de proteção do referido sítio
Emitente:
Classifica como monumento de interesse público a Ermida de São Domingos, em São Domingos, Vila Viçosa, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Designa Laurinda dos Reis, para exercer funções de coordenadora do apoio administrativo do Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa
Emitente:
Lista provisória de bens imóveis do domínio privado da Agência para a Modernização Administrativa
Emitente:
Portaria - Encargos Plurianuais - Artigos de Higiene - Serviços do Ministério das Finanças
Emitente:
Alteração da composição do júri do concurso externo de ingresso na categoria de adido de embaixada da carreira diplomática portuguesa
Emitente:
Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos, Dr. João Miguel Ferreira Serpa Soares
Emitente:
Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no secretário-geral-adjunto, ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Vasco da Cunha e Lorena Alves Machado
Emitente:
Delegação de competências, no âmbito do SIADAP, no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco de Assis Morais e Cunha Vaz Patto
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
Emitente:
Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao Capitão-de-Fragata David Augusto de Almeida Pereira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna da técnica superior Selma Zelinda Vedor Fernandes
Emitente:
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias como técnico superior assessor para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Procedimento concursal comum para a contratação de um assistente técnico no regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, em regime de contrato, do segundo-grumete recruta 9329810, Ivan Filipe Pereira Baião
Emitente:
Página 1 de 10