Portaria n.º 309/2013, de 23 de maio

Portaria n.º 309/2013

Após três anos na Representação Permanente junto da União Europeia (REPER), o capitão-de-fragata David Augusto de Almeida Pereira regressou a Portugal em 1 de outubro último, para assumir novas responsabilidades na Marinha Portuguesa.

Cabe-me assinalar a forma altamente meritória e competente com que o capitão-de-fragata Almeida Pereira desempenhou o cargo de Conselheiro Militar para a área da Política Externa e de Segurança Comum (PESC), bem como para a área da Política Comum Segurança e Defesa (PCSD), com particular incidência nos trabalhos do núcleo do Comité Político e de Segurança (COPS).

Oficial de Marinha de elevadíssima craveira, o capitão-de-fragata Almeida Pereira revelou um conjunto de excecionais qualidades e virtudes militares, bem como elevados dotes de caráter, que no quadro do vasto e diversificado conjunto de tarefas que desempenhou ao longo desta sua comissão de serviço, colocou, em todas as ocasiões, ao serviço da defesa do interesse nacional, sendo, deste modo, uma considerável mais-valia para a Representação Permanente de Portugal nas várias áreas e grupos de trabalho que acompanhou, designadamente como delegado no Grupo Político-Militar (GPM), nas reuniões sobre Capacidades Militares UE-NATO, no Comité Especial do Mecanismo ATHENA, na preparação e acompanhamento das Operações Militares, designadamente, EUTM Somália, EUNAVFOR Atalanta e EUFOR ALTHEA, e na missão EUSEC RD Congo.

De referir, ainda, o acompanhamento dos trabalhos da Agência Europeia de Defesa (EDA), onde o seu contributo foi valiosíssimo para a participação de Portugal no Programa de Treino de Helicópteros, particularmente no exercício HOT BLADE 2012.

O elevado nível de desempenho evidenciado pelo capitão-de-fragata David Almeida Pereira nas variadíssimas e importantes funções que lhe foram cometidas apenas foi possível devido à sua competência profissional, extraordinária capacidade de organização, pragmatismo e dedicação irrepreensível ao serviço, os quais se revelaram decisivos para o tratamento de matérias complexas e reservadas afetas ao campo da segurança e da defesa em geral, e ao desempenho do núcleo COPS da REPER, em particular.

De referir ainda, por ser devido, as suas qualidades humanas, em particular a sua integridade de caráter, lealdade, correção e constante afabilidade, que, aliadas ao sentimento de entreajuda e a uma natural simpatia, lhe garantiram o respeito e a amizade de todos quantos com ele privaram.

Este conjunto de capacidades, qualidades e desempenho, que foram colocados, em especial, ao serviço da REPER, e em geral, Defesa Nacional e do País, muito contribuíram para a boa imagem e prestígio junto dos restantes Estados membros da União Europeia de forma que considero extraordinária, relevante e muito distinta.

Assim, nos termos da competência que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 34.º e atento o disposto no artigo 13.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 16.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-fragata David Augusto de Almeida Pereira.

14 de maio de 2013. - O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Correia de Aguiar-Branco.

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