Anúncio de procedimento n.º 2570/2012, de 22 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Exército Português Endereço: Avenida Infante Santo nº 49 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 213911984 Fax: 00351 213911969 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: A1459/2012 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Pneus de Diversas Medidas Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 121870.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Valor: 121870.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 205/75 R17,5 (Piso Estrada) Preço base do lote: 15750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 215/80 R16, 6 Telas (Piso MPT/MIL) Preço base do lote: 12000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 225/75 R16 (Piso MPT/MIL) Preço base do lote: 10500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 4 Designação do lote: Lote 4 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 365/80 R20, 16 Telas (Piso MPT/MIL) Preço base do lote: 29940.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 5 Designação do lote: Lote 5 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 700 R16, 12 Telas (Piso Estrada) Preço base do lote: 4680.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 6 Designação do lote: Lote 6 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 900-16, 12 Telas (Piso MPT/MIL) Preço base do lote: 13000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 7 Designação do lote: Lote 7 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 1100-20, 16 Telas (Piso MPT/MIL) Preço base do lote: 15000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 Lote n.º 8 Designação do lote: Lote 8 Descrição sucinta do objeto do lote: Pneu 12.5 R20, 12 Telas (Piso MPT/MIL) Preço base do lote: 21000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 34351100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Materail do Exército País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Alcochete Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direção de Aquisições Endereço desse serviço: Av Infante Santo, nº 49 - 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 213911984 Fax: 00351 213911969 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGov (www.vortalgov.pt) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50.00 € (cinquenta euros), Isento de IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: General Chefe de Estado-Maior do Exército via Comando da Logística Endereço: Avenida Infante Santo, n.º 49, 2.º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: LISBOA Telefone: 00351 213911984 Fax: 00351 213911969 Endereço Eletrónico: cmdlog.da@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças de procedimento são solicitadas eletronicamente através da plataforma eletrónica de contratação pública, e disponibilizadas após o pagamento de € 50,00 (cinquenta euros), Isento de IVA, realizado através de transferência bancária para o NIB 0 781 011 201 120 012 131 28, cujo comprovativo de pagamento deverá ser remetido, via eletrónica, a esta Direção (cmdlog.da@mail.exercito.pt), de modo a que o gestor do procedimento disponibilize de imediato as peças em apreço. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José António Henriques Dinis Cargo: Diretor de Aquisições 406200633