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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido ao Dr. João José da Costa Santos Gil pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido à Dr.ª Maria Antonieta Antunes Teixeira pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido a Ana Cristina Vilela Oliveira Matias pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido a Vítor Manuel Leal Madeira pela secretária-geral da Assembleia da República
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/209/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas
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Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Juventude do IPDJ, I. P., o licenciado José António Murta Rosa
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Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Formação e Qualificação do IPDJ, I. P., o licenciado Mário Francisco da Costa Moreira
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Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a L'Air Liquide - Société Anonyme a Directoire et Conseil de Surveillance pour L'Étude et L'Exploitation des Procédés Georges Claude, a Air Liquide International, S. A., e a Sociedade Portuguesa do Arlíquido «Arlíquido», Lda., que passa a integrar o contrato outorgado em 6 de dezembro de 2007
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Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Setúbal do intendente M/100132, Manuel Domingos Antunes Dias
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Nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da Unidade Orgânica de Recursos Humanos da PSP, da superintendente M/100083, Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral
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Homologação da ata do júri da avaliação final do período experimental, na categoria e carreira de técnico superior
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Delegação de competências nos diretores regionais do Algarve, Centro, Norte, Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Madeira e Açores
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Delegação de competências no diretor-nacional adjunto, licenciado Francisco José Marques Alves
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Delegação de competências no diretor-nacional adjunto, licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira
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Delegação de competências no diretor-nacional-adjunto, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves
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Exoneração da escrivã-adjunta Maria de Fátima Lopes Jacinto
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Exoneração do escrivão auxiliar António Alexandre Marinho de Oliveira Fernandes
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Rita de Figueiredo Pacheco Cintrão
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães
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Procedimento concursal, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de 2.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - Hospital Prisional São João de Deus
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Procedimento concursal, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Estabelecimento Prisional Regional de Vila Real
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Francisco José Ferreira Morais
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Abertura de período para apresentação de interesses na obtenção de licenças de distribuição de gás natural a vários pólos de consumo
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