Anúncio de procedimento n.º 25869/2026, de 23 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda NIPC: 600009920 Endereço: Rua Joaquim Valente de Almeida Código postal: 3750-154 Localidade: Aveiro País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: Todas Telefone: 234623808 Endereço Eletrónico: esb3.adolfoportela@escolas.min-edu.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 23-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 0,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 139.800,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPN09/2026.. Designação do contrato: Aquisição de bens alimentares para o refeitório Descrição: Aquisição de bens alimentares para o refeitório Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Preço base s/IVA: 139.800,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 - Produtos de origem animal: carne e produtos frescos Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 15.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 - Produtos de origem animal: carne e produtos frescos Preço base s/IVA: 15.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 15.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 - Produtos comestíveis de origem animal Preço base s/IVA: 2.200,00 EUR Valor Estimado do Lote: 2.200,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 - Produtos hortícolas e frutícolas Preço base s/IVA: 18.700,00 EUR Valor Estimado do Lote: 18.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 - Peixe, filetes de peixe congelados Preço base s/IVA: 37.500,00 EUR Valor Estimado do Lote: 37.500,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 - Óleos e gorduras animais e vegetais Preço base s/IVA: 8.800,00 EUR Valor Estimado do Lote: 8.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote 7 - Laticínios Preço base s/IVA: 900,00 EUR Valor Estimado do Lote: 900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote 8 - Mercearia Preço base s/IVA: 13.600,00 EUR Valor Estimado do Lote: 13.600,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote 9 - Produtos de panificação Preço base s/IVA: 5.800,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.800,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote 10 - Produtos transformados ultracongelados Preço base s/IVA: 10.300,00 EUR Valor Estimado do Lote: 10.300,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote 11 - Produtos descascados e embalados Preço base s/IVA: 12.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 12.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 15800000 - Produtos alimentares diversos 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT191 - Região de Aveiro Localidade: Aveiro Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Prazo de execução do contrato: 317 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 02-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/U2tIci9jNTZpZlgvRXZGOFE2eEdZK2tLc2oraTFJSkdrWHAvazF4a01XQ2pHTy9BSituZVBFYndNZW1hWUtpSEovRFk3aE1IQ2RKSVBEdENhTTF6TXc9PXdARm9i 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0001 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 83% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos fornecidos a granel ou em embalagens não individuais Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0002 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 83% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos fornecidos a granel ou em embalagens não individuais Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0003 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 83% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos fornecidos a granel ou em embalagens não individuais Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0004 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Estatuto de agricultura familiar Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos fornecidos a granel ou em embalagens não individuais Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator produção sazonal: Ponderação: 2% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0005 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Estatuto de agricultura familiar Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0006 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0007 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 86% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 6% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0008 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0009 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 83% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos fornecidos a granel ou em embalagens não individuais Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0010 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 4% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Estatuto de agricultura familiar Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 3% Subfatores: Não O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Sim Identificador do lote: LOT-0011 Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator logística e distribuição Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator circuitos curtos agroalimentares Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos detentores de certificação Ponderação: 6% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Estatuto de agricultura familiar Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator Produtos fornecidos a granel ou em embalagens não individuais Ponderação: 3% Subfatores: Não Fator: Nome: Outros Outro Nome: Fator produção sazonal: Ponderação: 2% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional Categorias da estratégia nacional: Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática Diretiva Veículos Não Poluentes: Não Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Mário Rui da Silva Correia Endereço: Rua Joaquim Valente Almeida, 242 Código postal: 3750-154 Localidade: Freguesia de Águeda Telefone: +351 234623808 Fax: Endereço eletrónico: mario.correia@esap.edu.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mário Rui da Silva Correia Cargo: Diretor 419976105