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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências no diretor da Direção de Suporte à Atividade Parlamentar, João Nuno de Melo Cardoso do Amaral.
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Documentação Parlamentar, Maria João Gonçalves Nunes Amante de Matos Trigo.
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Relações Externas, Relações Públicas e Protocolo, Ana Rita Manteigas Sousa Pinto Ferreira.
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Comunicação e Imagem, Catarina Serras Vasco Lobão.
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Subdelegação de competências na diretora da Direção de Administração de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais, Filipa Alexandra Barata Ferreira de Almeida Cardoso.
Emitente:
Designa João Maria Sequeira Nobre Garcia para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação.
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Retifica o Despacho (extrato) n.º 4242/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2026.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 4243/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril de 2026.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 15173/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de dezembro de 2025.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 3360/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2026.
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 3362/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de março de 2026.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1777_CReSAP_50_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Vila Real do Instituto de Segurança Social, I. P. (ISSS, I. P.).
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Abertura do procedimento concursal n.º 1774_CReSAP_48_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor-adjunto da Segurança Social do Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, I. P.
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Abertura do procedimento concursal n.º 1773_CReSAP_47_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Distrital do Porto do Instituto de Segurança Social, I. P.
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação, na Direção de Serviços de Cifra e Informática, da Secretaria-Geral.
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Exoneração do embaixador António Manuel Torres Domingues Leão Rocha das funções de presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação.
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Designa Joana Rosa Baptista para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Alteração dos limites da Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2026, de 2 de janeiro, que autoriza a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública ― IGCP, E. P. E., a emitir dívida pública de acordo com os limites estabelecidos na Lei do Orçamento do Estado para 2026.
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Constituição de uma equipa de projeto no âmbito das Parcerias para o Arrendamento Acessível.
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Cria um grupo de trabalho para a elaboração de propostas para a criação e implementação dos Centros Clínicos Universitários.
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Autoriza a Entidade Nacional para o Setor Energético, E. P. E., a efetuar a repartição dos encargos relativos à execução da empreitada de reabilitação da infraestrutura de logística e armazenagem de produtos petrolíferos POL NATO.
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos apoios financeiros do Estado ao abrigo do programa de apoio a projetos.
Emitente:
Conclusão com sucesso de período experimental de vários trabalhadores.
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Consolidações de mobilidade interna de Francisco Manuel Augusto Lima, Mónica Raquel Soares de Oliveira, Heitor Alexandre Guerreiro Oliveira, Gonçalo Miguel Real da Silva e José Manuel Duarte Pinho.
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Cessação de graduação no posto de Aspirante a Oficial, em regime de contrato, do Aspirante a Oficial Graduado 59-Cmd, 01942822, Daniel Alexandre Pinto Santos.
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