Anúncio de procedimento n.º 26/2025, de 2 de janeiro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. NIPC: 508481287 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Avenida Professor Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa Telefone: 217805329 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulssm.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 30-12-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 274.992,60 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 36 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 36 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 251A000014 Designação do contrato: 251A000014 - Nutrição e metabolismo Descrição: 251A000014 - Nutrição e metabolismo Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Preço base s/IVA: 274.992,60 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: SACAROSE 24 % SOL ORAL FR 2 ML Preço base s/IVA: 4.459,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: PROD ENTERICO NORMALIZADO PA DIABETICOS CSAB 500 ML Preço base s/IVA: 9.161,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: PROD ENTERICO NORMALIZADO COMPLETO ENRIQ EM FIBRA 500 ML Preço base s/IVA: 2.328,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: DIETA CETOGENICA LATA 300 GR Preço base s/IVA: 1.767,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: PROD ENTERICO C BAIXO TEOR EM LIPIDOS Preço base s/IVA: 818,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPLETO NORMALIZADO CREME Preço base s/IVA: 25.380,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: ESPESSANTE ALIMENTAR INFANTIL 135 G Preço base s/IVA: 390,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: PROD ENTERICO HIPERCALORICO BAIXO VOLUME FR 125 ML Preço base s/IVA: 13.509,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO LISINA E BAIXO TEOR EM TRIPTOFANO LATA 500 G Preço base s/IVA: 1.352,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ENRIQUECIDO EM ARGININA SQTA 7 G Preço base s/IVA: 2.338,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: PROD ENTERICO POLIMERICO HIPERCALORICO PEDIAT SUPLEMENTO PO Preço base s/IVA: 4.480,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL POLIMERICO PEDIAT DOS 712 A POR SONDA 500 ML Preço base s/IVA: 4.608,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ESPESSANTE PO Preço base s/IVA: 4.057,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMALIZADO POLIMERICO 500ML Preço base s/IVA: 19.696,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: PROD ENTERICO POLIMERICO HIPERCALORICO PEDIAT SUPL 200 ML Preço base s/IVA: 6.252,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: DGALACTOSE 500G PO ORAL Preço base s/IVA: 3.077,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMOCALORICO BX INDICE GLICEMICO FR 200 ML Preço base s/IVA: 1.098,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMOCALORICO E HIPERPROTEICO 500ML Preço base s/IVA: 6.160,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIFICADO PENRIQ CALORICO 500ML Preço base s/IVA: 14.248,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIF PENRIQ PROTEICO 500 ML Preço base s/IVA: 13.546,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: PROD ENTERICO RICO CISTEINA TIROSINA LACTENTE Preço base s/IVA: 1.352,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO FENILALANINA LACTENTE Preço base s/IVA: 1.134,05 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: PROD ENTERICO TIPO MODULAR PROTEICO Preço base s/IVA: 2.700,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: PROD ENTERICO TIPO MODULAR LIPIDICO Preço base s/IVA: 1.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: PROD ENTERICO TIPO MODULAR GLUCIDICO Preço base s/IVA: 656,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL LEUCINA E VALINA LACTENTE Preço base s/IVA: 5.014,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL LEUCINA E VALINA INFANTIL Preço base s/IVA: 1.704,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIFICADO PENRIQ PROTEICO 125 ML Preço base s/IVA: 46.453,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO FENILALANINA TIROSINA LACTENTE Preço base s/IVA: 1.196,15 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO DE PROTEINAS PEDIAT 454 G Preço base s/IVA: 26.099,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL MET TRE VAL LACTENTE Preço base s/IVA: 2.549,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO ISOL MET TRE VAL INFANTIL Preço base s/IVA: 1.704,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: PROD ENTERICO ISENTO FENILALANINA TIROSINA INFANTIL Preço base s/IVA: 10.226,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL NORMALIZADO OLIGOMERICO 500ML Preço base s/IVA: 11.655,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL MODIFICADA PENRIQ CALORICO 200ML Preço base s/IVA: 16.910,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: PROD ENTERICO COMPL PED ELEMENTAR Preço base s/IVA: 5.010,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33692200 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Alvalade - Lisboa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Prazo de execução do contrato: 1 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 03-02-2025 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Avenida Professor Egas Moniz Código postal: 1649-035 Localidade: Lisboa Telefone: 217805329 Fax: Endereço eletrónico: compras@ulssm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Luís Coelho Cargo: Técnico superior 418517268