Anúncio de procedimento n.º 26186/2026, de 29 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE NIPC: 506361390 Endereço: Rua Drº Eduardo Torres S/N Código postal: 4464-513 Localidade: Porto País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Todas Telefone: 229391800 Fax: 229391598 Endereço da Entidade (URL): www.ulsm.pt Endereço Eletrónico: ca@hph.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 27-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 597.120,14 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 597.120,14 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CPI3265.2026 Designação do contrato: Prestação de Serviços de gestão, operação, manutenção e fornecimento de energia térmica da Central Térmica do Hospital Pedro Hispano Descrição: Prestação de serviços de gestão operacional, condução, manutenção e fornecimento de energia térmica produzida na Central Térmica do Hospital Pedro Hispano, incluindo a gestão integral da central, a operação dos equipamentos afetos à produção de energia térmica, a realização de manutenção preventiva e corretiva, a implementação de medidas de eficiência energética nas instalações e o cumprimento das obrigações legais e regulamentares aplicáveis, enquadrando-se no código CPV 71314000-2 – Serviços relacionados com a energia e afins. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 71314000 - Serviços relacionados com a energia e afins Valor estimado: 597.120,14 EUR Preço base s/IVA: 597.120,14 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Localidade: União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora Distrito: Porto Concelho: Matosinhos Freguesia: Freguesia de Matosinhos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 28-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/RlB5RmpCaGNkQUFMY2ZhaFl3UlViVldFRUhiMWw2VDNuVTZLdS9CUkJNaTB0M1E1NHBXNno0R1NWY3oxbVNEUWZENFB2MDRHaWlJamJQY1owVVFlY1E9PUZrKk01 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 60% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 40% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. Endereço: Rua Dr. Eduardo Torres 4464-513 Senhora da Hora, Matosinhos Código postal: 4464-513 Localidade: Freguesia de Matosinhos Telefone: +351 229391000 Fax: +351 229391800 Endereço eletrónico: concursos@ulsm.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Susana Brito Cargo: Técnico Compras 419976255