Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 318 resultados
Exonera Joana Rosa Baptista das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado para a Simplificação, e louva-a pela forma como desempenhou as suas funções.
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do «Troço Porto (Campanhã)-Aveiro (Oiã) ― Subtroço 3, da Linha Ferroviária de Alta Velocidade».
Emitente:
Designa, em regime de substituição, Lígia Maria Duarte Farrica como chefe da Divisão de Gestão Estratégica de Pessoas da Secretaria-Geral do Governo.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Governo a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de higiene e limpeza.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de limpeza do Grupo Infraestruturas de Portugal, S. A.
Emitente:
Prorrogação da permanência em posto de vários funcionários diplomáticos.
Emitente:
Cessa a comissão de serviço de Maria Ângela da Costa Barroqueiro no cargo de professor da rede do ensino português no estrangeiro.
Emitente:
Cessa funções, a seu pedido, João Paulo Raposo Pereira no cargo de chefe de divisão de Programação, Formação e Certificação.
Emitente:
Cessa funções, a seu pedido, Susana Cristina Miguel Godinho no cargo de chefe de divisão de Assuntos Multilaterais.
Emitente:
Renova a comissão de serviço de Enrique Aurélio de Sá Montes no cargo de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da Venezuela.
Emitente:
Exonera a assistente técnica Laura Maria dos Santos Ferreira Bastos do cargo de secretária na Missão Militar junto da OTAN e EU (MILREP), em Bruxelas, Bélgica, e nomeia a assistente técnica Susana Filipa Machado Santos para o mesmo cargo.
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do curso de formação específico para ingresso na carreira especial de inspeção e auditoria tributária e aduaneira.
Emitente:
Autoriza a Força Aérea a assumir o encargo plurianual com a aquisição de 3 (três) autotanques de combustível, nos anos de 2026 e 2027.
Emitente:
Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a proceder à repartição plurianual dos encargos para aquisição de medicamentos, produtos de apoio, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética.
Emitente:
Autorização para a assunção de encargos plurianuais — aquisição de serviços de desenvolvimento e de consultoria em Sistemas de Informação Geográfica (SIG) da plataforma BUPi.
Emitente:
Autoriza a Construção Pública, E. P. E., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a empreitada de conclusão das obras de reabilitação das Escolas Artísticas de Música e de Dança do Conservatório Nacional, em Lisboa.
Emitente:
Cria o Grupo de Trabalho para a elaboração de um anteprojeto de Código do Poder Local.
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento relativo à candidatura n.º 26615, apresentada ao abrigo do Aviso MPR-2025-7 SICE ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial ― Inovação Produtiva, no âmbito do Regime Contratual de Investimento, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, e pelas sociedades Alubar Europe, Unipessoal, Lda., e Alubar Global Holding Limited.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional a realizar a despesa com a execução da empreitada de reabilitação exterior do edifício de comando das antigas instalações do Regimento de Lanceiros, n.º 2, e delega no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Revoga o Despacho n.º 6929/2026, de 1 de junho, que autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual e a realizar a despesa relativa à empreitada de obra pública referente à construção de infraestruturas desportivas descobertas no PM 001/Amadora - Quartel n.º 1 da Amadora, e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática dos atos subsequentes.
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o Tenente-Coronel Edgar Miguel Vicente Pereira Fontes para o cargo de chefe da Divisão Financeira e Controlo de Gestão.
Emitente:
Graduação no posto de Segundo-Cabo de vários militares de diversas especialidades.
Emitente:
Página 1 de 13