Despacho n.º 13203/2026, de 29 de outubro

Despacho n.º 13203/2026

Pelo Despacho n.º 10192/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de outubro de 2023, foi designado o Dr. Enrique Aurélio de Sá Montes, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da Venezuela, constante do Anexo I da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho.

Considerando o desempenho da titular do cargo e os resultados obtidos, constantes do respetivo relatório de atividades e da avaliação de desempenho, e ouvido o respetivo coordenador, determina-se, ao abrigo dos n.^os 1 e 3 do artigo 15.º e do n.º 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, na sua redação atual:

1 - É renovada, pelo período de três anos, a comissão de serviço do Dr. Enrique Aurélio de Sá Montes para o exercício das funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação da Venezuela, constante do Anexo I da Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n.º 198/2017, de 26 de junho.

2 - O presente despacho produz efeitos a 1 de agosto de 2026.

23 de outubro de 2026. - A Presidente do Conselho Diretivo, Florbela Paraíba.

320056797