1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida da República 61
Código postal: 1050-189
Localidade: Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
Telefone: 211545600
Fax: 211545649
Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/
Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 27-10-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 1.027.431,06 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.027.431,06 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 2027/0007
Designação do contrato: Aquisição de Economato para entidades do SNS e Ministério da Saúde (Agregação 2027)
Descrição: Procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a aquisição de Economato, através do fornecimento contínuo de bens de material de escritório (CPV 30192000-1), destinado a várias entidades do Serviço Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde, no âmbito da Agregação 2027.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório
Valor estimado: 1.027.431,06 EUR
Preço base s/IVA: 1.027.431,06 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1 - Zona Norte
Preço base s/IVA: 219.557,43 EUR
Valor Estimado do Lote: 219.557,43 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2 - Zona Centro
Preço base s/IVA: 253.236,83 EUR
Valor Estimado do Lote: 253.236,83 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3 - Zona Oeste e Vale do Tejo
Preço base s/IVA: 24.438,60 EUR
Valor Estimado do Lote: 24.438,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4 - Zona Grande Lisboa
Preço base s/IVA: 432.038,73 EUR
Valor Estimado do Lote: 432.038,73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5 - Zona Alentejo
Preço base s/IVA: 40.505,17 EUR
Valor Estimado do Lote: 40.505,17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6 - Zona Algarve
Preço base s/IVA: 57.654,30 EUR
Valor Estimado do Lote: 57.654,30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 30192000 - Material de escritório
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Ave, EPE
Unidades Orgânicas: ULSAA
Valor: 6325.33
NIPC: 508188423
Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Unidades Orgânicas: ACSS
Valor: 104.11
NIPC: 600037002
Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Unidades Orgânicas: INFARMED
Valor: 3506.3
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE
Unidades Orgânicas: IPOC
Valor: 4884.27
NIPC: 501427511
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP
Unidades Orgânicas: INSA
Valor: 8316.63
NIPC: 517839539
Designação da entidade adjudicante: Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, IP
Unidades Orgânicas: ICAD
Valor: 21611.03
NIPC: 502423943
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
Unidades Orgânicas: IPST
Valor: 4559.46
NIPC: 500900469
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Unidades Orgânicas: SUCH
Valor: 13235.45
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Unidades Orgânicas: ULSASI
Valor: 54582.5
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, EPE
Unidades Orgânicas: ULSCBEIRA
Valor: 8150.91
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE
Unidades Orgânicas: ULSG
Valor: 66043.02
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, EPE
Unidades Orgânicas: ULSRA
Valor: 24449.31
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE
Unidades Orgânicas: ULSRL
Valor: 37884.25
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, EPE
Unidades Orgânicas: ULSAS
Valor: 21461.14
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE
Unidades Orgânicas: ULSCB
Valor: 14492.8
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, EPE
Unidades Orgânicas: ULSEDV
Valor: 47463.25
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, EPE
Unidades Orgânicas: ULSGE
Valor: 96965.95
NIPC: 507618319
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Unidades Orgânicas: ULSLO
Valor: 119917.56
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE
Unidades Orgânicas: ULSLOD
Valor: 57887.91
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
Unidades Orgânicas: ULSM
Valor: 18723.6
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Unidades Orgânicas: ULSSM
Valor: 58819.31
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
Unidades Orgânicas: ULSSJ
Valor: 36951.28
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, EPE
Unidades Orgânicas: ULSVDL
Valor: 34672.04
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Unidades Orgânicas: ULSAC
Valor: 17151.39
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Algarve, EPE
Unidades Orgânicas: ULSALG
Valor: 57654.3
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE
Unidades Orgânicas: ULSAALENT
Valor: 9094.05
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Unidades Orgânicas: ULSAM
Valor: 12742.51
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Unidades Orgânicas: ULSBA
Valor: 14259.73
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE
Unidades Orgânicas: ULSBM
Valor: 15196.98
NIPC: 516487493
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: ULSET
Valor: 31086.05
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Ave, EPE
Unidades Orgânicas: ULSMA
Valor: 9089.24
NIPC: 506361608
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, EPE
Unidades Orgânicas: ULSMT
Valor: 13820.4
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
Unidades Orgânicas: ULSNE
Valor: 30719.76
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Oeste, EPE
Unidades Orgânicas: ULSO
Valor: 10618.2
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE
Unidades Orgânicas: ULSPVVC
Valor: 3627.94
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Unidades Orgânicas: ULSTS
Valor: 25964.5
NIPC: 515545180
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Unidades Orgânicas: ULSB
Valor: 15398.6
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 30-11-2026 18:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/MVVUTUlxTktUdFNhTW52MnVPUjVyOGZUaG5MWE5RTGtDQXVtdXBhdFUrcE8rZWZUUXFsV0FRUGpuNmg5ZjJkc2JkWklZZThsS0ZvSkhpVm1MaVlyTlE9PXo2ZCVU
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: Conforme as peças do procedimento
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Categorias da estratégia nacional: Outros
Outra categoria (Descrição): NA
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: SPMS E.P.E.
Endereço: Av. da República 61
Código postal: 1050-099
Localidade: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: +351 211545600
Fax:
Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Liliana Teixeira
Cargo: Técnica Superior
419976346