1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Universidade de Coimbra
NIPC: 501617582
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão Financeira - Divisão de Compras
Endereço: Rua Larga, edifício FMUC, r/c esquerdo
Código postal: 3004-534
Localidade: Coimbra
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Telefone: 239242750
Fax: 239242750
Endereço da Entidade (URL): www.uc.pt
Endereço Eletrónico: dca@uc.pt
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 29-10-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Pontuação mínima: 0
Valor do preço estimado do procedimento: 3.680.000,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3.680.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 4
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 26A00047
Designação do contrato: 26A00047 - Empreitada de reabilitação e conservação de coberturas do Colégio de São Jerónimo, doTeatro Académico de Gil Vicente, do Colégio de Jesus e do Colégio da Graça
Descrição: 26A00047 - Empreitada de reabilitação e conservação de coberturas do Colégio de São Jerónimo, doTeatro Académico de Gil Vicente, do Colégio de Jesus e do Colégio da Graça
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação
Valor estimado: 3.680.000,00 EUR
Preço base s/IVA: 3.680.000,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Reabilitação e Conservação de Coberturas e Claustro do Colégio de São Jerónimo
Preço base s/IVA: 2.100.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 2.100.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Reabilitação e Conservação de Coberturas do Teatro Académico de Gil Vicente
Preço base s/IVA: 300.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 300.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Reabilitação e Conservação de Coberturas do Colégio de Jesus
Preço base s/IVA: 780.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 780.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Reabilitação e Conservação de Coberturas do Colégio da Graça
Preço base s/IVA: 500.000,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 500.000,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45453000 - Obras de revisão e recuperação
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
País: Portugal
NUT III: PT192 - Região de Coimbra
Localidade: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Prazo de execução do contrato: 18 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Lote 1:
(i)10.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor total da proposta;
(ii)3.ª, 4.ª, 5.ª, 6.ª, 7.ª e 9.ª Subcategorias da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
(ii)1.ª Subcategoria da 4.ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
(ii)1.ª, 11.ª e 12.ª Subcategorias da 5.ª categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.
Lote 2:
(i)11.ª Subcategoria da 5.ª Categoria na classe correspondente ao valor total da proposta;
(ii)5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos que lhe respeitam;
(ii)1.ª Subcategoria da 5ª Categoria nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos que lhe respeitam.
Lote 3:
(i)3.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta;
(ii)5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
(ii)1.ª Subcategoria da 4.ª Categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
(ii)1.ª Subcategoria da 5.ª Categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.
Lote 4:
(i)3.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor global da proposta;
(ii)5.ª Subcategoria da 1.ª Categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam;
(ii)1.ª Subcategoria da 5.ª Categoria na classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 28-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2MDExNA
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 90%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Utilização de materiais reutilizados ou reciclados
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Reitor da Universidade de Coimbra
Endereço: Paço das Escolas
Código postal: 3004-531
Localidade: Coimbra
Telefone: 239242750
Fax: 239242750
Endereço eletrónico: gbreitor@uc.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Amílcar Celta Falcão Ramos Ferreira
Cargo: Reitor da Universidade de Coimbra
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