Anúncio de procedimento n.º 26287/2026, de 30 de outubro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE NIPC: 506361381 Endereço: Campo da República Código postal: 4750-275 Localidade: Freguesia de Barcelos País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos Telefone: 253809230 Fax: 253817379 Endereço da Entidade (URL): www.hbarcelos.min-saude Endereço Eletrónico: aprovdir@hbarcelos.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 28-10-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Pontuação mínima: 0 Valor do preço estimado do procedimento: 480.347,45 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 480.347,45 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 72000926 Designação do contrato: Aquisição de Material de Ligamentoplastia/Artroscopia Descrição: Aquisição de Material de Ligamentoplastia/Artroscopia Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Valor estimado: 480.347,45 EUR Preço base s/IVA: 480.347,45 EUR Lotes: Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Lote n.º 11 - Lesões Musculo-Tendinosas do Tornozelo e Pé Preço base s/IVA: 79.529,60 EUR Valor Estimado do Lote: 79.529,60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Lote n.º 10 - Instabilidades Multiplas do Tornozelo e Pé Preço base s/IVA: 73.608,73 EUR Valor Estimado do Lote: 73.608,73 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Lote n.º 9 - Lesões meniscoligamentares do joelho Preço base s/IVA: 49.989,00 EUR Valor Estimado do Lote: 49.989,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Lote n.º 8 - Instabilidade multipla do joelho Preço base s/IVA: 90.626,76 EUR Valor Estimado do Lote: 90.626,76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: Lote n.º 7 - Lesões da anca do adulto jovem Preço base s/IVA: 5.361,00 EUR Valor Estimado do Lote: 5.361,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote n.º 6 - Instabilidade da Anca Preço base s/IVA: 25.723,70 EUR Valor Estimado do Lote: 25.723,70 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote n.º 5 - Lesões ligamento-tendinosas do punho Preço base s/IVA: 30.371,00 EUR Valor Estimado do Lote: 30.371,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote n.º 4 - Instabilidade do Punho Preço base s/IVA: 5.528,79 EUR Valor Estimado do Lote: 5.528,79 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote n.º 3 - Lesões musculo/tendinosas do ombro Preço base s/IVA: 17.910,00 EUR Valor Estimado do Lote: 17.910,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote n.º 2- Lesões osteoligamentares do Ombro Preço base s/IVA: 36.432,00 EUR Valor Estimado do Lote: 36.432,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote n.º 1 - Instabilidade Multipla do ombro Preço base s/IVA: 65.266,87 EUR Valor Estimado do Lote: 65.266,87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33183000 - Material de assistência ortopédica 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Localidade: Barcelos Distrito: Braga Concelho: Barcelos Freguesia: Freguesia de Barcelos 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Prazo de execução do contrato: 6 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Outros Descrição - Outros: Nos termos legalmente exigidos. Descrição: Nos termos legalmente exigíveis. 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/QUhVaFhtY2ZPUWdKWmV0TnNWc3pHVFZNZmg3OHZXV0FSN1NhY3pJcEZJT2huclpZM1dmT3NML2czL2pGK29DVG1Gc052NGtTT1I5THJDMjQzREY4dHc9PXBqMFZ0 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 55% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 45% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração Endereço: Campo da República Código postal: 4750-275 Localidade: Freguesia de Barcelos Telefone: +351 253809200 Fax: +351 253817379 Endereço eletrónico: aprovconcursos@ulsbe.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Tiago Jorge Carvalho Gonçalves Cargo: Presidente Conselho de Administração 419976445