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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares.
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços para a «Linha do Norte ― pk 60 a 66 ― Desnivelamentos para Supressão de Passagens de Nível ― Fiscalização».
Emitente:
Altera a estrutura orgânica da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., mediante a extinção da Direção de Serviços para a Promoção da Igualdade e de Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discriminação (IGUAL) e a criação da Direção de Serviços de Migração Laboral (DSML).
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1778_CReSAP_51_07/26 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Segurança Social do Centro Distrital de Braga do Instituto de Segurança Social, I. P.
Emitente:
Renova as comissões de serviço dos inspetores da carreira de investigação criminal da Polícia Judiciária e dos trabalhadores do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., que exercem funções na Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do licenciado Rui Jorge Barreto das Neves Soares, titular da categoria de técnico superior da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de diretor da Direção de Serviços de Infraestruturas do IMT, I. P.
Emitente:
Retificação do Aviso (extrato) n.º 26587/2026/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de outubro de 2026.
Emitente:
Delegação de competências no âmbito do contrato de aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para o MNE e o Camões, I. P. ― 2026-2029.
Emitente:
Reprogramação de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e alojamento para o MNE e o Camões, I. P./2026-2029.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX), no posto de European Border and Coast Guard Officer, Team Member, ao chefe Bruno Miguel Pinto Monteiro Queiroz, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao chefe principal M/148019, Miguel Alexandre Neves Paixão, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao chefe Filipe de Jesus Leal, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao chefe Nuno Filipe Ramos Tinoco, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente principal Óscar Filipe Ferreira Veloso Correia, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente principal M/149731, Paulo Sérgio da Silva Ferreira, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao chefe principal Vítor Manuel da Fonseca Garcez da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente principal Gabriel Silva Oliveira, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão da licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao agente principal M/155201, Gonçalo Rocha Cascão, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concedida licença sem remuneração para o exercício de funções na European Union Agency for Law Enforcement Cooperation (EUROPOL) ao comissário Samuel David Carvalho Farinha, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções no organismo internacional European Border and Coast Guard Agency (FRONTEX) ao chefe Flávio Bruno Oliveira Rodrigues da Silva, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Anúncio de requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários.
Emitente:
Definição da dotação financeira adicional para a prorrogação do apoio extraordinário aos setores agrícola e florestal.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
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