Anúncio de procedimento n.º 26507/2026, de 3 de novembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE NIPC: 509932584 Endereço: Praça Cavaleiro Ferreira Código postal: 5301-862 Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Distrito: Braganca Concelho: Bragança Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo Telefone: 273302851 Fax: 273302861 Endereço da Entidade (URL): https://www.ulsne.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: amartins@ulsne.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 03-11-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Valor do preço estimado do procedimento: 17.260,00 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 17.260,00 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 50270003_Aquisição de Máscaras Designação do contrato: Aquisição de máscaras FFP2, FFP2 bico de pato e máscaras cirúrgicas Tipo II R para 2027 Descrição: Concurso público para a aquisição de máscaras de proteção respiratória e cirúrgica, nomeadamente máscaras FFP2, máscaras FFP2 tipo bico de pato e máscaras cirúrgicas Tipo II R, classificadas como material médico de consumo (CPV 33140000-3), destinadas a suprir as necessidades das diversas unidades da Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, durante o ano de 2027. Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Valor estimado: 17.260,00 EUR Preço base s/IVA: 17.260,00 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Lote 1 Preço base s/IVA: 4.000,00 EUR Valor Estimado do Lote: 4.000,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Lote 2 Preço base s/IVA: 1.680,00 EUR Valor Estimado do Lote: 1.680,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Lote 3 Preço base s/IVA: 8.400,00 EUR Valor Estimado do Lote: 8.400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Lote 4 Preço base s/IVA: 400,00 EUR Valor Estimado do Lote: 400,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Lote 5 Preço base s/IVA: 2.240,00 EUR Valor Estimado do Lote: 2.240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Lote 6 Preço base s/IVA: 540,00 EUR Valor Estimado do Lote: 540,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33140000 - Material médico de consumo 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Bragança Distrito: Braganca Concelho: Bragança Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 País: Portugal NUT III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes Localidade: Bragança Distrito: Braganca Concelho: Bragança Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Prazo de execução do contrato: 365 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 15-11-2026 17:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/KzVYaUpGS2JQRkwwd05xSEQ4QnJFNFRBaW56RzJxZURkb1Z3TVcxMmNvajhXUm5wRkdJaXhKYVpuanJNSHR5a01sbkI3eXhyRkFYVU1hZGFKTURCcnc9PTJGRUlQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Departamento de Compras e Logística da ULSNE Endereço: Praça Cavaleiro Ferreira Código postal: 5301-862 Localidade: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo Telefone: +351 273302851 Fax: +351 273302861 Endereço eletrónico: concursos@ulsne.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Liliana Diegues Cargo: AT_Departamento de Compras e Logística 419976838