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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa a licenciada Clara Cristina Simões Lopes, em regime de substituição, como coordenadora da Unidade de Assessoria de Imprensa, cargo de direção intermédia de 3.º grau, na dependência hierárquica da Direção de Serviços de Comunicação, Marketing e Assessoria de Imprensa.
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Abertura do procedimento concursal n.º 1746_CReSAP_29_05/26 (repetido com o n.º 1813_CReSAP_29_05/26) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo da Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1806_CReSAP_78_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1805_CReSAP_77_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1797_CReSAP_69_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1796_CReSAP_68_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1811_CReSAP_80_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal n.º 1812_CReSAP_36_06/26 (repetição do n.º 1754_CReSAP_36_06/26) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Criação da Equipa Multidisciplinar de Estudos e Financiamento de Concessões e designação do respetivo chefe de equipa.
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Opção pelo estatuto remuneratório de origem da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Manuel Morais e Silva.
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Segunda alteração ao Despacho n.º 8869-C/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, suplemento, de 29 de julho de 2025, que procede à delegação de poderes no Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Unidade de Planeamento Orçamental, do Departamento de Planeamento, Gestão Orçamental e Assuntos Europeus.
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão da Unidade de Prestação de Contas Públicas, do Departamento de Análise e Prestação de Contas, da Entidade Orçamental.
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Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Cristina de Menezes Pereira Paes Sequeira Rodrigues no cargo de inspetora de finanças diretora.
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Designa Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P., em regime de comissão de serviço.
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Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Pedro Miguel Fernandes Barbosa.
Emitente:
Conclusão do período experimental da técnica superior Vanda Carla Alves do Monte.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do mestre Pedro Miguel Marcelo Dias Nabais no cargo de chefe de divisão de Riscos Alimentares do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho, em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cristina Maria Monteiro Marques Holbeche Fino, na carreira e categoria de técnico superior.
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Autoriza a Marinha a assumir o encargo plurianual e a realizar a respetiva despesa com a contratação da empreitada de dragagem do canal do Alfeite, na Base Naval de Lisboa, e delega poderes no Chefe do Estado-Maior da Armada.
Emitente:
Subdelegação no Comandante da Esquadrilha de Navios de Superfície, Capitão-de-Mar-e-Guerra Luís Alberto do Carmo Falcato.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Elisabete Morais Gomes no cargo de diretora de Serviços de Relações Internacionais, direção intermédia de 1.º grau.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências na subdiretora-geral de Política de Defesa Nacional, Major-General Ana Rita Duarte Gomes Simões Baltazar.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de consultor sénior do especialista de sistemas e tecnologias de informação mestre Carlos Alberto Nobre Gandarez.
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