Despacho (extrato) n.º 13434/2026, de 3 de novembro

Despacho (extrato) n.º 13434/2026

Torna-se público que, por meu despacho de 23 de outubro de 2026, foi renovada a comissão de serviço da licenciada Maria Elisabete Morais Gomes, no cargo de Diretora de Serviços de Relações Internacionais, direção intermédia de 1.º grau, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, pelo período de 3 anos, nos termos e para os efeitos do disposto nos n.^os 1 e 2 do artigo 23.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual.

A renovação da comissão de serviço fundamenta-se na avaliação de desempenho verificada, bem como nas atividades realizadas e nos bons resultados obtidos, conforme expresso no relatório apresentado.

A presente renovação da comissão de serviço produz efeitos a 22 de outubro de 2026.

28 de outubro de 2026. - O Diretor-Geral, Nuno Lemos Pires.

Nota Curricular

Maria Elisabete Morais Gomes, licenciada em Língua Portuguesa e Línguas Estrangeiras Aplicadas (vertente empresarial) pela Universidade Católica Portuguesa e pós-graduada em História, Defesa e Relações Internacionais pelo ISCTE/Academia Militar.

No âmbito da sua formação complementar, frequentou diversos cursos e ações de especialização nas áreas da segurança e defesa, cooperação internacional e Política Comum de Segurança e Defesa. Destacam-se, designadamente, o NATO Staff Officer Orientation Course (2012) e o NATO Civil-Military Cooperation Course (2013), na NATO School, em Oberammergau; o Modular Short Course 124.5 - Regional Issues, no NATO Defense College, em Roma (2014); o Curso de Defesa Nacional, na qualidade de auditora, no Instituto da Defesa Nacional (2017); o Curso Euro-Méditerranéen, promovido pelo Institut des Hautes Études de Défense Nationale, em Paris (2018); o CSDP Orientation Course (2024) e o 20.º CSDP High Level Course “José Cutileiro” (2025), promovidos pelo Colégio Europeu de Segurança e Defesa.

Desde outubro de 2020 exerce funções de Diretora de Serviços de Relações Internacionais, assegurando a coordenação da atividade da Direção de Serviços nas áreas das relações externas de defesa e da cooperação internacional, bem como o acompanhamento de matérias de natureza bilateral e multilateral relevantes para a política de defesa nacional.

Entre 2009 e 2020 desempenhou funções de técnica superior na Direção de Serviços de Relações Internacionais da DGPDN, tendo sido responsável pelo acompanhamento e desenvolvimento das relações bilaterais de defesa com países do Norte de África e do Médio Oriente, pela negociação de instrumentos jurídicos de cooperação e pela coordenação da participação nacional em mecanismos bilaterais e multilaterais de cooperação no domínio da defesa.

Entre 2014 e 2020 foi Ponto Focal do Ministério da Defesa Nacional junto da Iniciativa 5+5 Defesa, assegurando a representação nacional nas respetivas estruturas, bem como o planeamento, coordenação, negociação, orçamentação e monitorização das atividades de cooperação desenvolvidas no seu âmbito, em articulação com os serviços e organismos do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas. Coordenou igualmente a organização da Presidência Portuguesa da Iniciativa 5+5 Defesa, em 2023.

Anteriormente desempenhou funções na Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão da DGPDN.

Entre agosto de 2006 e outubro de 2009 foi Oficial da Força Aérea Portuguesa, estando colocada no Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea. Entre 2003 e 2006 desempenhou funções de Adjunta do Comandante do Aeródromo de Trânsito n.º 1 - Figo Maduro, acumulando com o cargo de Comandante da Esquadra de Abastecimento. Em 2008 participou na missão NATO International Security Assistance Force (ISAF), no Afeganistão.

No âmbito da sua atividade profissional tem participado regularmente em reuniões, seminários, conferências e grupos de trabalho nacionais e internacionais nas áreas da política de defesa, segurança internacional, cooperação regional e Política Comum de Segurança e Defesa. É frequentemente convidada para intervir em ações de formação e cursos promovidos pelo Instituto da Defesa Nacional, designadamente no Curso de Defesa Nacional, Curso de Defesa Nacional para Jovens, Curso Intensivo de Segurança e Defesa e Curso de Gestão Civil de Crises.

Nasceu em França, em 1976, sendo bilingue português/francês.

Foi agraciada com a Medalha de Mérito Aeronáutico, a Medalha da Defesa Nacional de 1.ª Classe, a Medalha de Prata do Ministério das Forças Armadas da República Francesa e a Medalha NATO Non-Article 5, constando ainda da sua folha de serviços onze louvores e uma referência elogiosa.

O seu percurso profissional caracteriza-se por uma experiência consolidada nas áreas das relações internacionais de defesa, cooperação internacional, segurança e defesa, pelo exercício de funções dirigentes na Administração Pública e por uma participação ativa em iniciativas nacionais e internacionais de elevado relevo para a política de defesa nacional.

O seu percurso profissional reflete uma experiência consolidada na condução e coordenação de matérias de natureza internacional no domínio da defesa, evidenciando capacidade de liderança, negociação e representação institucional, sustentada por um profundo conhecimento das áreas da segurança, defesa e cooperação internacional.

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