Anúncio de procedimento n.º 26510/2024, de 6 de dezembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DA GUARDA, E.P.E NIPC: 508752000 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SCLP - Suzana Valbom Endereço: AVENIDA RAINHA DONA AMÉLIA Código postal: 6301-858 Localidade: Guarda País: Portugal NUT III: PT16J Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Todas Telefone: 271 200 200 Fax: 271200305 Endereço Eletrónico: suzana.valbom@ulsguarda.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 06-12-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 95.925,05 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 14 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 14 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 14/1/2025 Designação do contrato: Aquisição de Consumiveis de Higiene para a ULSG: Ano 2025 Descrição: Aquisição de Consumiveis de Higiene para a ULSG: Ano 2025 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Preço base s/IVA: 95.925,05 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: TOALHETE PAPEL BRANCO 40X30Cm P/TABULEIRO Preço base s/IVA: 1.805,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: TOALHETES PAPEL/LIMPEZA MAOS (zig zag), COM 150 TOALHETES EM FOLHA DUPLA Preço base s/IVA: 59.653,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: TOALHA DE PAPEL/LIMPEZA MAOS (rolo) Preço base s/IVA: 8.903,95 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: PAPEL HIGIENICO ROLO PEQUENO Preço base s/IVA: 363,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: PAPEL HIGIÉNICO ROLO JUMBO Preço base s/IVA: 17.820,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: GUARDANAPO DE PAPEL Preço base s/IVA: 1.936,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: TOALHA DE PAPEL PARA MESA 90x90 Preço base s/IVA: 346,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: TOALHETES SECOS PARA SEREM IMPREGNADOS (LIMPEZA/DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCIES) Preço base s/IVA: 3.366,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: ROLOS PAPEL ABSORVENTE GRANDE 300X30 Preço base s/IVA: 1.320,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: SABÃO DE BARBEAR EM SPRAY ESPUMA Preço base s/IVA: 153,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: ESCOVA DE UNHAS Preço base s/IVA: 10,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: PENTE Preço base s/IVA: 112,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: PASTA DENTIRIFICA Preço base s/IVA: 62,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: ESCOVA DE DENTES Preço base s/IVA: 74,40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33198000 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Todas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 País: Portugal NUT III: PT16J Localidade: Guarda Distrito: Guarda Concelho: Guarda Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 16-12-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/public/ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da ULS da Guarda Endereço: Avenida Rainha D. Amélia Código postal: 6301-587 Localidade: Guarda Telefone: +351 271200200 Fax: +351 271200200 Endereço eletrónico: secretariado.ca@ulsguarda.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Nuno Matias Cargo: Diretor do SCLP 418436754