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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia os membros do Conselho Superior de Estatística, para o mandato 2024-2026.
Emitente:
Designa Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz como adjunto no Gabinete do Primeiro-Ministro.
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior.
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Controlo.
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Desenvolvimento Empresarial.
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Fiscalização.
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Sistemas de Informação Geográfica.
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor/a da Unidade de Fiscalização.
Emitente:
Procedimento concursal para seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau ― diretor/a da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local.
Emitente:
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Fafe, no âmbito do PDM ― Fafe (revisão).
Emitente:
Designação de Paula Cristina dos Santos Matos da Costa no cargo de adida técnica principal para a área da cooperação, na Embaixada de Portugal em Bissau.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Amélia Fernandes de Mesquita.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Paula Eleutério.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Catarina Morais Reis Silva.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (OLAF ― European Anti-Fraud Office) ao licenciado Miguel Rodrigues Ferreira.
Emitente:
Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um assistente técnico a afetar à Divisão de Atividades Socioculturais.
Emitente:
Cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do trabalhador Enrique Martinez Galán.
Emitente:
Concedida, por acidente sofrido pelo ex-Cabo da Guarda Nacional Republicana n.º 1990659, Nuno Miguel Rodrigues Policarpo, a compensação especial por morte a Verónica Isabel Ferreira Pinto de Sousa Policarpo e Ricardo de Sousa Policarpo.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Figueira de Castelo Rodrigo, tendo em vista a empreitada de reabilitação/remodelação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Figueira de Castelo Rodrigo.
Emitente:
Fica a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna autorizada a assumir os encargos orçamentais relativos ao contrato de cooperação interadministrativo com o Município de Vinhais, tendo em vista a empreitada de remodelação/reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vinhais.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento de software, administração e operação de sistemas para o atual Sistema de Informação de Pensões.
Emitente:
Autoriza o Exército a proceder à reprogramação dos encargos aprovados pelo Despacho n.º 12229/2018, de 19 de dezembro, e a realizar a respetiva despesa e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
Autoriza o pagamento da entrega antecipada da etapa contratual «Estação de Montagem Estrutural AC4» do Programa KC-390.
Emitente:
Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional, Tenente-General Fernando Celso Vicente de Campos Serafino.
Emitente:
Autoriza o Exército a proceder à reprogramação dos encargos aprovados pelo Despacho n.º 10599/2023, de 17 de outubro, a realizar a respetiva despesa e delega no Chefe do Estado-Maior do Exército os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Emitente:
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