Anúncio de procedimento n.º 26671/2026, de 5 de novembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Coimbra, EPE NIPC: 510103448 Endereço: Praceta Prof. Mota Pinto Código postal: 3004-561 Localidade: Coimbra País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Todas Telefone: 239400605 Fax: 239400605 Endereço da Entidade (URL): https://www.chuc.min-saude.pt Endereço Eletrónico: ana.rosete@ulscoimbra.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso limitado por prévia qualificação Data de Envio do Anúncio: 03-11-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação Regime de flexibilização do concurso público: Não Valor do preço estimado do procedimento: 57.942.012,83 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 57.942.012,83 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 020900032026 Designação do contrato: Empreitada de Construção da Nova Maternidade da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. Descrição: Empreitada de Construção da Nova Maternidade da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 45215120 - Construção de edifício médico especializado Valor estimado: 57.942.012,83 EUR Preço base s/IVA: 57.942.012,83 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT192 - Região de Coimbra Localidade: Freguesia de Santo António dos Olivais Distrito: Coimbra Concelho: Coimbra Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 1095 DIAS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das candidaturas: 15-12-2026 23:59 Requisitos mínimos Requisitos mínimos de capacidade técnica: Ver artigo 16.º do Programa do Procedimento Requisitos mínimos de capacidade financeira: Ver artigo 17.º do Programa do Procedimento Modelo de qualificação: Modelo complexo Segunda Fase Número de candidatos a qualificar: 5 Nº Mínimo de Candidatos: 5 Indicador de Nº Máx. de Candidatos: Não Critério de seleção: Fatores - Tipo: Referências sobre obras especificadas Critérios de Seleção Utilizados: Utilizado Fatores - Nome: Outros Fatores - Outro Nome: Preenchimento dos requisitos mínimos de capacidade técnica fixados no programa do procedimento Fatores - Ponderação: 50% Fatores - Subfatores? Não Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não Critério de seleção: Fatores - Tipo: Outros requisitos económicos ou financeiros Critérios de Seleção Utilizados: Utilizado Fatores - Nome: Outros Fatores - Outro Nome: Preenchimento dos requisitos mínimos de capacidade financeira fixados no programa do procedimento Fatores - Ponderação: 50% Fatores - Subfatores? Não Critérios de Seleção do Convite para a Segunda Fase? Não Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Ver artigo 45.º do Programa do Procedimento 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Y05PKzFuaUVBT1U1RW9hZmZUclN2T3A1NkhKTkx6aW5CTWwwekppN0EySnhDaC9QZDk1OXc2eGFWWDZ4NFk3Q1hGbWZmbkEwQnFmS1VYd0piNXVkQWc9PVFUTzQy 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E. Endereço: Praceta Prof Mota Pinto Código postal: 3004-561 Localidade: Freguesia de Santo António dos Olivais Telefone: +351 239400400 Fax: Endereço eletrónico: casec@ulscoimbra.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Rui Gonçalves Silvestre Cargo: Técnico Superior 419976821