1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
NIPC: 600012662
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Jorge Manuel Nogueira Paiva
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: ALMADA
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Telefone: 210901600
Fax: 212749805
Endereço da Entidade (URL): WWW.MARINHA.PT
Endereço Eletrónico: DA.DOB.CHEFE@MARINHA.PT
eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação; Organização que fornece mais informações sobre os prazos dos procedimentos de recurso; Organização responsável pelo tratamento das propostas; Organização que recebe as propostas; Organização que assina o contrato
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 05-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1.499.671,07 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 27
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 27
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 3026009405/1691
Designação do contrato: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Descrição: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Preço base s/IVA: 1.499.671,07 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 8.125,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 8.125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 20.160,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 20.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 1.065,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.065,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 735,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 735,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 4.875,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 4.875,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0027
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 20.290,10 EUR
Valor Estimado do Lote: 20.290,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0026
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 14.591,70 EUR
Valor Estimado do Lote: 14.591,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0025
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 10.730,55 EUR
Valor Estimado do Lote: 10.730,55 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0024
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 4.320,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 4.320,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0023
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 13.639,35 EUR
Valor Estimado do Lote: 13.639,35 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0022
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 249.470,37 EUR
Valor Estimado do Lote: 249.470,37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0021
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 16.100,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 16.100,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0020
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 5.120,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.120,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0019
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 41.580,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 41.580,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0018
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 17.125,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 17.125,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0017
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 318.210,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 318.210,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0016
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 19.209,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 19.209,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0015
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 19.397,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 19.397,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0014
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 207.934,50 EUR
Valor Estimado do Lote: 207.934,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0013
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 274.722,50 EUR
Valor Estimado do Lote: 274.722,50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0012
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 84.190,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 84.190,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0011
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 5.500,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.500,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0010
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 130.200,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 130.200,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 4.300,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 4.300,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 1.001,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.001,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 4.940,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 4.940,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Fornecimento de Géneros Alimentares 2027
Preço base s/IVA: 2.140,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 2.140,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 15000000 - Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Localidade: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Localidade: Alfeite
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN
URL para Apresentação: https://www.acingov.pt
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 05-12-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE0NjYzOQ
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: DIRETOR DE ABASTECIMENTO
Endereço: DIREÇÃO DE ABASTECIMENTO DIVISÃO DE OBTENÇÃO BASE NAVAL DE LISBOA
Código postal: 2810-001
Localidade: ALMADA
Telefone: 210901600
Fax:
Endereço eletrónico: DA.DOB.CHEFE@MARINHA.PT
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Jorge Paulo da Silva Martins
Cargo: Coordenador
419977070