Anúncio de procedimento n.º 26884/2026, de 9 de novembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DepCompras Endereço: Azinhaga dos Ulmeiros Código postal: 1649-020 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa Telefone: 2175197777 Fax: 2175197777 Endereço da Entidade (URL): www.hfar.pt Endereço Eletrónico: compras.chf.lis@hfar.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-11-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Valor do preço estimado do procedimento: 42.397,82 EUR Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 17 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 17 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HFAR-PL 2026006684 Designação do contrato: 2026006684/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Outros Medicamentos e Produtos Descrição: 2026006684/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Outros Medicamentos e Produtos Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33690000 - Medicamentos vários Valor estimado: 42.397,82 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: DEET(N,N-dimetil-meta-toluamida) 50% ROLL-ON/SPRAY Valor Estimado do Lote: 31.330,58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: AGUA OXIGENADA 10 V 500 ML Valor Estimado do Lote: 178,54 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Alcool etilico s/ cetrimida (etanol) 70% vol 1L (frasco rosca - abertura fácil) Valor Estimado do Lote: 1.943,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Alcool etilico s/ cetrimida (etanol) 96% vol 1L (frasco rosca - abertura fácil) Valor Estimado do Lote: 1.047,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Eter etilico 1 litro Valor Estimado do Lote: 128,80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: FORMOL 10% Valor Estimado do Lote: 190,76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: SOLUÇÃO HIPOCLORITO SODIO 0,5 % 1L Valor Estimado do Lote: 112,13 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: SOLUTO DE LUGOL 100 ML Valor Estimado do Lote: 180,93 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: TINTURA DE BENJOIM (100ML) Valor Estimado do Lote: 23,92 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: TINTURA BENJOIN (LITRO) Valor Estimado do Lote: 712,43 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: AGUA OXIGENADA 10 V 250ML Valor Estimado do Lote: 62,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: Alcool etilico absoluto (etanol) 99.9 % vol 1 Litro Valor Estimado do Lote: 1.877,12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: Formol 4% saco 450 ml para dispensador Sarstedt Valor Estimado do Lote: 2.586,28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: PARAFINA 45-48 BAIXA FUSAO - FISIATRIA Valor Estimado do Lote: 861,87 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: PARAFANGO (KG) Valor Estimado do Lote: 781,39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: TALCO ESTÉRIL PO SUSP INST INTRAPLEURAL FRSC 4G Valor Estimado do Lote: 309,42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: Alcool isopropilico 70% (Isopropanol) 1L Valor Estimado do Lote: 70,52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33631600 - Anti-sépticos e desinfectantes 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 18-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2ODA4NA 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Estado-Maior General das Forças Armadas Endereço: Avª Ilha da Madeira N.º 1 Código postal: 1449-004 Localidade: Lisboa Telefone: 213043000 Fax: 213043000 Endereço eletrónico: emgfa@emgfa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Brigadeiro-General José Carlos Candeias Pinheiro Monge Cargo: Diretor do Hospital das Forças Armadas 419977190