Anúncio de procedimento n.º 269/2015, de 20 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500835918 - Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Endereço: Edifício VilaGerações - Quinta do Paraíso Código postal: 4970 748 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258510110 Fax: 00351 258510119 Endereço Eletrónico: geral@scmav.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Instalação de serviços de consultórios médicos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 323000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45215100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Comunitário de S. José de Arcos de Valdevez País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Arcos de Valdevez Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Constantes no artigo n.º 81º do CCP, referidos no artigo n.º 17 do programa de procedimentos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Endereço desse serviço: Edíficio VilaGerações-Quinta do Paraíso Código postal: 4970 748 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258510110 Fax: 00351 258510119 Endereço Eletrónico: geral@scmav.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 60% - preço global mais baixo 40% - valia técnica da proposta Estes critérios são compostos em sub-critérios, de acordo com o artigo 12º do programa de procedimentos. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Santa Casa da Misericórdia de Arcos de Valdevez Endereço: Edíficio VilaGerações - Quinta do Paraíso Código postal: 4970 748 Localidade: Arcos de Valdevez Telefone: 00351 258510110 Fax: 00351 258510119 Endereço Eletrónico: geral@scmav.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/01/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Fernando Luis Guimarães Fernandes Ponte Cargo: Diretor Administrativo 408378206