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Diário da República n.º 13/2015, Série II de 2015-01-20
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
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G - Empresas públicas
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Diário da República n.º 13/2015, Série II de 2015-01-20
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Despacho n.º 560/2015
Exonera Jorge Manuel Pereira Antunes das funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 561/2015
Designa Nuno Alexandre de Sousa Lalanda Vicente para exercer funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local
Despacho n.º 562/2015
Renovação da comissão de serviço da Licenciada Sandra Luisa Fernandes Ferreira Pereira
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Aviso n.º 615/2015
Recrutamento mediante mobilidade interna na categoria de um assistente técnico
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
Portaria n.º 58/2015
Extensão de encargos orçamentais decorrentes da renovação do Sistema de Gestão Consular
Emitente:
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento
Portaria n.º 59/2015
Concessão de autorização para que o Cônsul Honorário de Portugal em Palm Coast, Estados Unidos da América, possa exercer as competências próprias dos funcionários consulares
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 563/2015
Aquisição de combustíveis rodoviários a granel - Força Aérea Portuguesa para o ano de 2015
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 564/2015
Aprovação da minuta e delegação de competência - Technical Arrangement
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 565/2015
Sistemas Integrados de Controlo das Comunicações (SIC) - Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Armada
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 566/2015
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR ENG (05389391) Nuno Miguel Belo Quaresma
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 567/2015
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR INF (17687085) Rui Alexandre de Almeida Esteves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 568/2015
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o TCOR TINF (064542-H) Francisco José de Carvalho Cosme
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 569/2015
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o TCOR ENG (00907086) João Paulo de Almeida
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 570/2015
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o SCH INF (14441080) Armando Eduardo de Almeida Pascoal
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 571/2015
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o CAP ADMIL (02953301) Marco Paulo Castro Leite
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 572/2015
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o MAJ INF (34620193) Samuel Batista de Jesus
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 37/2015
Louvo o TCOR ENG, NIM 00907086, João Paulo de Almeida
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 38/2015
Louvo o SCH INF, NIM 14441080, Armando Eduardo de Almeida Pascoal
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 39/2015
Louvo o TCOR INF, NIM 17687085, Rui Alexandre de Almeida Esteves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 40/2015
Louvo o TCOR ENG, NIM 05389391, Nuno Miguel Belo Quaresma
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Louvor n.º 41/2015
Louvo o MAJ INF, NIM 34620193, Samuel Batista de Jesus
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Declaração de Retificação n.º 51/2015
Declaração de retificação da
Portaria n.º 1075/2014
, de 15 de dezembro de 2014
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Portaria n.º 60/2015
Passagem à situação de reserva do MGEN ENGEL 020830-C Manuel Fernando Dias Cortez
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Portaria n.º 61/2015
Passagem à situação de reserva do COR PSI 033972-F António Alberto Rodrigues Surrador
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
Portaria n.º 62/2015
Passagem à situação de reserva do COR TINF 032101-L José Manuel Carvalho Ribeiro
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal
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