Declaração de Retificação n.º 51/2015, de 20 de janeiro

Declaração de retificação n.º 51/2015

Por ter sido publicada com inexatidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de dezembro de 2014, a Portaria n.º 1075/2014, de 15 de dezembro, retifica-se que onde se lê «Mantém a situação de Adido ao Quadro nos termos do artigo 191.º do EMFAR, pelo que nos termos do n.º 3 do artigo 173.º do EMFAR não encerra vaga.», deve ler-se «Passa à situação de quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 158.º do EMFAR, pelo que nos termos do artigo 172.º do EMFAR encerra vaga.».

06 de janeiro de 2015. - O Chefe da Repartição, Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares, COR INF.

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