Estudo prévio e projeto de execução de 1 açude de derivação, 1 reservatório em aterro, 2 estações de filtração, 2 estações elevatórias, duas redes de rega em pressão com as áreas de 330ha (bloco do Miguel) e 188ha (bloco da Aroeira), levantamentos topograficos e prospeção geológico-geotécnica.
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associaçao Regantes e Beneficiários do Vale do Lis
NIPC: 501071458
Endereço: Quinta do Picoto S/N
Código postal: 2425-492
Localidade: Souto da Carpalhosa
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Carreira
Telefone: 244612116
Fax: 244612116
Endereço da Entidade (URL): https://geo.biocomp.pt/
Endereço Eletrónico: arbvlis@sapo.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a água
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 06-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 425.000,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 425.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP 01.ARBVL.26
Designação do contrato: Projeto de Execução dos Blocos de Rega do Miguel e da Aroeira
Descrição: Estudo prévio e projeto de execução de 1 açude de derivação, 1 reservatório em aterro, 2 estações de filtração, 2 estações elevatórias, duas redes de rega em pressão com as áreas de 330ha (bloco do Miguel) e 188ha (bloco da Aroeira), levantamentos topograficos e prospeção geológico-geotécnica.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 71335000 - Estudos de engenharia
Valor estimado: 425.000,00 EUR
Preço base s/IVA: 425.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: AH lis
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Carreira
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: AH lis
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: Freguesia de Monte Redondo
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 270 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Ordem Profissional
Descrição: O definido nas Peças do Procedimento
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: https://www.anogov.com/ap-arbvlis/faces/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 04-12-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 100 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: As previstas no Programa do Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.anogov.com/ap-arbvlis/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=padufrPPuyh3vLKOgApnrdjBY4QX1h0mVToHqE9SEi9O9HxtvC
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 50%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 50%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: Memória Descritiva
Ponderação : 40%;
Nome: Experiência da Equipa
Ponderação : 40%;
Nome: Plano de Trabalhos
Ponderação : 20%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Necessário
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Ministro da Agricultura e do Mar
Endereço: Campus XXI, Avenida João XXI, 63 Lisboa
Código postal: 1000-300
Localidade: LISBOA
Telefone: 213234652
Fax:
Endereço eletrónico: comunicacao@magrip.gov.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Uziel Carvalho
Cargo: Presidente da Direção da Associação
419977134