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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Atribui o estatuto de utilidade pública ao Ginásio Clube de Santo Tirso.
Emitente:
Renova a declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários, numa segunda fase, à execução da Expansão da Rede de Metro de Lisboa ― Linha Vermelha.
Emitente:
Delega nos subdiretores do Centro Jurídico do Estado (CEJURE) poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Determino, a pedido do próprio, a saída efetiva de Daniel Monteiro Marinho Pires do cargo de adido técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas.
Emitente:
Exoneração do conselheiro de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no cargo de chefe da Divisão de Relações Bilaterais I da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Henrique Carlos Morais Pestana Henriques no cargo de diretor de Serviços das Relações Bilaterais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Designação da conselheira de embaixada Maria Isabel de Carvalho Mendonça Raimundo Pereira Coutinho no cargo de chefe da Divisão de Relações Bilaterais I da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Miguel Marcelo Diogo e Catila Bastos Marcelino.
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, chefe de divisão de Apoio Cultural e Associativo da Direção de Serviços de Emigração.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum circunscrito a candidatos já detentores de vínculo de emprego público previamente constituído na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de quatro postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal não dirigente do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P. (ADSE, I. P.).
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do chefe de Divisão de Investigação da Fraude e Ações Especiais da DSIFAE, Pedro Guilherme da Costa Moreira no cargo de diretor de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE).
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do inspetor tributário e aduaneiro Sandro Ricardo Curvo Semedo Maia Leão no cargo de chefe da Divisão de Investigação da Fraude e Ações Especiais da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE).
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Informações da Direção de Serviços Antifraude Aduaneira, Maria Judite Monteiro Moreno Couto no cargo de diretora de Serviços Antifraude Aduaneira.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do gestor tributário e aduaneiro Nelso de Oliveira Pinto, no cargo de diretor de Serviços de Avaliações (DSA).
Emitente:
Designação, em regime de substituição, do técnico superior Carlos Filipe Jorge de Melo, no cargo de chefe da Divisão de Avaliação da Propriedade e Estudos (DAPE) da Direção de Serviços de Avaliações (DSA).
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do curso de formação específico do período experimental da carreira especial de gestor e inspetor tributário e aduaneiro – 2.ª fase.
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Albufeira, Carla Isabel Santos de Sousa.
Emitente:
Designação do inspetor tributário e aduaneiro Rui Manuel da Cunha Vieira Portela no cargo de diretor de finanças da Direção de Finanças da Guarda.
Emitente:
Autoriza, a título excecional, Rui Tiago Fonseca Rainho a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes da aquisição de serviços de locação e manutenção da plataforma tecnológica de suporte ao Sistema de Informação de Pensões.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Teresa Margarida Bomba Correia das funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Emitente:
Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Rede Educativa da Unidade de Educação.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência da consolidação definitiva de mobilidade, com a técnica superior da carreira geral de técnico superior Maria Irene Moreira Frazão Baptista.
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