Anúncio de procedimento n.º 26985/2024, de 12 de dezembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. NIPC: 506361470 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Gestão de Compras Endereço: Avenida Torrado da Silva Código postal: 2805-263 Localidade: Almada País: Portugal NUT III: PT170 Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 212727205 Fax: 212727211 Endereço da Entidade (URL): https://www.hgo.min-saude.pt Endereço Eletrónico: compras@ulsas.min-saude.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 11-12-2024 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 72.418,56 EUR Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 44 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 44 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 21000525 Designação do contrato: Agulhas Diversas Descrição: Agulhas Diversas para o ano de 2025 Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Preço base s/IVA: 72.418,56 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: AG. C/ALETA 19 G Preço base s/IVA: 22,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: AG. C/ALETA 21 G Preço base s/IVA: 1.029,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: AG. C/ALETA 22 G Preço base s/IVA: 161,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: AG. C/ALETA 23 G Preço base s/IVA: 608,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: AG. C/ALETA 25 G Preço base s/IVA: 24,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: AG. C/ALETA 27G (0,4X16MM); L:30 CM LUERL LOCK Preço base s/IVA: 243,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: AG. C/ALETA 27G 0,4X10MM :L 30CM LUER LOCK Preço base s/IVA: 9,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA C/PISTOLA DESCARTAVEL 14GX10CM Preço base s/IVA: 2.450,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA C/PISTOLA DESCARTAVEL 16GX10CM Preço base s/IVA: 1.470,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA DERMATOLOG. 3 MM Preço base s/IVA: 248,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA DERMATOLOG. 4 MM Preço base s/IVA: 1.187,20 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0012 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA DERMATOLOG. 5 MM Preço base s/IVA: 480,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0013 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA DERMATOLOG. 6 MM Preço base s/IVA: 216,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0014 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA DERMATOLOG. 8 MM Preço base s/IVA: 240,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0015 Descrição do Lote: AG. P/BIOPSIA OSSEA DISP. 8G, 4 INCHES (101.6MM) Preço base s/IVA: 6.426,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0016 Descrição do Lote: AG. PUNCAO LOMBAR 18G X 3 1/2 Preço base s/IVA: 168,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0017 Descrição do Lote: AG. PUNCAO LOMBAR 20G X 0,9X75 Preço base s/IVA: 72,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0018 Descrição do Lote: AG. PUNCAO LOMBAR 20G X 3 1/2 Preço base s/IVA: 1.056,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0019 Descrição do Lote: AG. PUNCAO LOMBAR 22G X 1 1/2 (0,7X40) Preço base s/IVA: 168,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0020 Descrição do Lote: AG. HIPOD.EST.(30GX1/2") 0,3X13 Preço base s/IVA: 30,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0021 Descrição do Lote: AG. HIPOD.EST.C/B.NORMAL 0,9X25 Preço base s/IVA: 112,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0022 Descrição do Lote: AGULHA IRRECUPERAVEL 26G (0,45X12) Preço base s/IVA: 42,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0023 Descrição do Lote: AGULHA IRRECUPERAVEL 20G (0,9X40) Preço base s/IVA: 221,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0024 Descrição do Lote: AGULHA IRRECUPERAVEL 25G (0,5X25) Preço base s/IVA: 42,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0025 Descrição do Lote: AG. PNEUMOPERITONEU 120MM Preço base s/IVA: 2.875,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0026 Descrição do Lote: AG. P/PIST.MAGNUM 18GX20CM Preço base s/IVA: 3.412,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0027 Descrição do Lote: AG. P/PIST.MAGNUM 18GX30CM Preço base s/IVA: 487,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0028 Descrição do Lote: AG. P/ANEST.RAQUI 25G X 3 1/2 C/INTRODUTOR Preço base s/IVA: 2.990,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0029 Descrição do Lote: AG. ESPINAL 22G 0.7X178MM Preço base s/IVA: 2.385,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0030 Descrição do Lote: AG. ESPINAL P/RAQUI 25GX31/2-B.LAPIS C/INTRODUTOR Preço base s/IVA: 2.940,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0031 Descrição do Lote: AG. ESPINAL P/RAQUI 27GX3 1/2-B.LAPIS C/INTRODUTOR Preço base s/IVA: 4.095,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0032 Descrição do Lote: AG.ESPINAL/SEQ.27GX4 11/16 -BICO DE LAPIS Preço base s/IVA: 2.142,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0033 Descrição do Lote: AG. 20GX20MM T.SURECAN Preço base s/IVA: 1.946,16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0034 Descrição do Lote: AG. 20GX15MM T.CYTOCAN Preço base s/IVA: 220,32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0035 Descrição do Lote: AG. 22GX15MM T.CYTOCAN Preço base s/IVA: 146,88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0036 Descrição do Lote: AG. ESCLEROTERAPIA P/VARIZES ESOF. Preço base s/IVA: 15.892,50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0037 Descrição do Lote: AG. MIELOGRAMA DISP. 15G, 2.688 INCHES (68.2752MM) Preço base s/IVA: 1.645,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0038 Descrição do Lote: AG. PERIBULBAR ATKINSON 25GX1/2 Preço base s/IVA: 247,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0039 Descrição do Lote: AG. PUNCAO ARTERIAL 18G-7CM Preço base s/IVA: 3.900,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0040 Descrição do Lote: AG.PUNCAO LOMBAR 22G X 3 1/2 (0,7X90) Preço base s/IVA: 912,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0041 Descrição do Lote: AG.RETROBULB.25G ATKINSON 1/2 Preço base s/IVA: 1.088,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0042 Descrição do Lote: AGULHA P/ CATETER IMPLANTAVEL 20GX13MM C/ PROTECCAO (ONCOLOGIA) Preço base s/IVA: 2.525,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0043 Descrição do Lote: AGULHA P/ CATETER IMPLANTAVEL 20GX19MM C/ PROTECCAO (ONCOLOGIA) Preço base s/IVA: 5.255,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 Nº: LOT-0044 Descrição do Lote: AG. P/ANEST.RAQUI 26G X 3 1/2 C/INTRODUTOR Preço base s/IVA: 589,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33141320 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Almada Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 País: Portugal NUT III: PT170 Localidade: Almada Distrito: Setúbal Concelho: Almada Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://www.vortal.biz Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 20-12-2024 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.vortal.biz 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 45% Subfatores: Não Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 55% Subfatores: Não 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011; LOT-0012; LOT-0013; LOT-0014; LOT-0015; LOT-0016; LOT-0017; LOT-0018; LOT-0019; LOT-0020; LOT-0021; LOT-0022; LOT-0023; LOT-0024; LOT-0025; LOT-0026; LOT-0027; LOT-0028; LOT-0029; LOT-0030; LOT-0031; LOT-0032; LOT-0033; LOT-0034; LOT-0035; LOT-0036; LOT-0037; LOT-0038; LOT-0039; LOT-0040; LOT-0041; LOT-0042; LOT-0043; LOT-0044 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, E.P.E Endereço: Avenida Torrado da Silva Código postal: 2805-267 Localidade: Almada Telefone: 212727205 Fax: 212727211 Endereço eletrónico: compras@ulsas.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Nadine Carvalho Cargo: Assistente Técnica 418438877