Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Mário Alexandre Vieira dos Santos Sousa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Mónica Judite Fernandes Santana Carreira Prudêncio Ferreira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Renovação da comissão de serviço do licenciado Hugo Manuel Martins de Almeida no cargo de chefe de divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro.
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista de sistemas e tecnologias de informação João Manuel da Silva Nogueira.
Louva a inspetora da Polícia Judiciária Isabel Maria Correia Jesus Marques Ilhorca, pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Articulação Externa da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança.
Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 565/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2024.
Concessão da garantia pelo Fundo de Contragarantia Mútuo às Sociedades de Garantia Mútua, no âmbito da Linha de Crédito com Garantia Mútua ― INVESTE RAM 2020 ― PRR.
Exoneração da inspetora do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças Autoridade de Auditoria, Rute Inês Ferreira Leal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas a realizar no Centro Distrital de Bragança ― Centro Infantil da Coxa.
Exoneração do Tenente-General Hermínio Teodoro Maio do cargo de comandante do Instituto Universitário Militar e nomeação do Vice-Almirante Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de comandante do Instituto Universitário Militar.
Subdelega no diretor-geral de Política de Defesa Nacional e no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional poderes no âmbito da iniciativa International Fund for Ukraine.
Determina o embargo pela Marinha das obras referentes à construção em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa ― Auto de Notícia n.º 10/23, de 4 de outubro de 2023.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de pneumologia.
Emitente:
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ABMG - Águas do Baixo Mondego e Gândara, E. I. M., S. A.
Administração Interna - Secretaria-Geral
Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - Associação
AGERE- Empresa de Águas Efluentes e Resíduos de Braga, E. M.
Agricultura e Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Agrupamento de Escolas de Pombal
Agrupamento de Escolas n.º 1 de Abrantes
Águas do Norte, S. A.
Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia