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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Consolidação da mobilidade na categoria do assistente operacional Mário Alexandre Vieira dos Santos Sousa no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Consolidação da mobilidade na categoria da assistente operacional Mónica Judite Fernandes Santana Carreira Prudêncio Ferreira, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Renovação da comissão de serviço do licenciado Hugo Manuel Martins de Almeida no cargo de chefe de divisão de Administração e Pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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Nomeação de Pedro Gonçalves Marques Pereira, para o cargo de diretor de Tecnologias de Informação.
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Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro.
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o especialista de sistemas e tecnologias de informação João Manuel da Silva Nogueira.
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Lista de ordenação final homologada do procedimento de oferta de colocação na área de gestão patrimonial.
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Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento de oferta de colocação área análise económica.
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Concedida prorrogação de licença sem remuneração à inspetora Célia da Conceição Almeida Pasadas.
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Louva a inspetora da Polícia Judiciária Isabel Maria Correia Jesus Marques Ilhorca, pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Articulação Externa da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.
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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Belmonte.
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Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação dos serviços de limpeza e higiene.
Emitente:
Autoriza o Instituto Nacional de Estatística, I. P., a assumir os encargos plurianuais decorrentes da contratação dos serviços de vigilância e segurança.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria, da técnica superior Ana Cristina Teixeira de Mira Godinho.
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Reprogramação dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 565/2024/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de maio de 2024.
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Concessão da garantia pelo Fundo de Contragarantia Mútuo às Sociedades de Garantia Mútua, no âmbito da Linha de Crédito com Garantia Mútua ― INVESTE RAM 2020 ― PRR.
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Exoneração da inspetora do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças Autoridade de Auditoria, Rute Inês Ferreira Leal, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2024.
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Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas a realizar no Centro Distrital de Bragança ― Centro Infantil da Coxa.
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Exoneração do Tenente-General Hermínio Teodoro Maio do cargo de comandante do Instituto Universitário Militar e nomeação do Vice-Almirante Pedro Miguel de Sousa Costa para o cargo de comandante do Instituto Universitário Militar.
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Subdelega no diretor-geral de Política de Defesa Nacional e no Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional poderes no âmbito da iniciativa International Fund for Ukraine.
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Determina o embargo pela Marinha das obras referentes à construção em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa ― Auto de Notícia n.º 10/23, de 4 de outubro de 2023.
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Homologação da lista de ordenação final no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 20721/2024/2.
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Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de pneumologia.
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