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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 14696/2024, de 12 de dezembro
Emitente:
Informação da publicação
SUMÁRIO
Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides, das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
TEXTO
Despacho n.º 14696/2024
1 - Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides, das funções de adjunta do meu Gabinete, para as quais tinha sido designada pelo Despacho n.º 14141/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 29 de novembro de 2024.
2 - No momento em que cessa funções, agradeço à Dr.ª Maria Margarida Gonçalves Benevides o empenho e disponibilidade com que desempenhou as funções que lhe foram confiadas.
3 - A presente exoneração produz efeitos a 1 de dezembro de 2024.
4 - Publique-se no Diário da República e publicite-se na página eletrónica do Governo.
6 de dezembro de 2024. - O Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Paulo Lopes Marcelo.
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