1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Metropolitano de Lisboa, EPE
NIPC: 500192855
Endereço: Estrada da Pontinha, s/n
Código postal: 1600-582
Localidade: Freguesia de Carnide — Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa
Telefone: 213500115
Fax: 217980605
Endereço da Entidade (URL): www.metrolisboa.pt
Endereço Eletrónico: atendimento@metrolisboa.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 09-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 16.104.854,61 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 16.104.854,61 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 9
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 9
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 097/2026 - ML
Designação do contrato: Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Metropolitano de Lisboa,E.P.E.,CP–Comboios de Portugal,E.P.E.,TTSL–Transtejo Soflusa e Metro do Por
Descrição: Aquisição de Seguros de Ramos Diversos para o Agrupamento de Entidades Adjudicantes constituído pelo Metropolitano de Lisboa, E.P.E. (ML), CP – Comboios de Portugal, E.P.E., TTSL – Transtejo Soflusa, S.A. e Metro do Porto, S.A. (MP) (2027/2028)
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Valor estimado: 3.973.141,99 EUR
Preço base s/IVA: 3.973.141,99 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Valor estimado: 203.881,74 EUR
Preço base s/IVA: 203.881,74 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Valor estimado: 1.390.224,67 EUR
Preço base s/IVA: 1.390.224,67 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Valor estimado: 203.881,74 EUR
Preço base s/IVA: 203.881,74 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Valor estimado: 203.881,74 EUR
Preço base s/IVA: 203.881,74 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Valor estimado: 203.881,74 EUR
Preço base s/IVA: 203.881,74 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Valor estimado: 3.078.959,63 EUR
Preço base s/IVA: 3.078.959,63 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Valor estimado: 45.732,00 EUR
Preço base s/IVA: 45.732,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Valor estimado: 45.732,00 EUR
Preço base s/IVA: 45.732,00 EUR
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Valor estimado: 6.755.537,36 EUR
Preço base s/IVA: 6.755.537,36 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 3.973.141,99 EUR
Valor Estimado do Lote: 3.973.141,99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 166.526,94 EUR
Valor Estimado do Lote: 166.526,94 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote 3
Preço base s/IVA: 649.000,02 EUR
Valor Estimado do Lote: 649.000,02 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote 4
Preço base s/IVA: 1.390.224,67 EUR
Valor Estimado do Lote: 1.390.224,67 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote 5
Preço base s/IVA: 5.382.289,60 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.382.289,60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote 6
Preço base s/IVA: 91.464,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 91.464,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0007
Descrição do Lote: Lote 7
Preço base s/IVA: 3.078.959,63 EUR
Valor Estimado do Lote: 3.078.959,63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0008
Descrição do Lote: Lote 8
Preço base s/IVA: 454.087,76 EUR
Valor Estimado do Lote: 454.087,76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
Nº: LOT-0009
Descrição do Lote: Lote 9
Preço base s/IVA: 919.160,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 919.160,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66515000 - Serviços de seguros contra danos ou perdas
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514130 - Serviços de seguros ferroviários
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516400 - Serviços de seguros de responsabilidade civil global
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66516500 - Serviços de seguro de responsabilidade profissional
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512100 - Serviços de seguros de acidentes
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66519200 - Serviços de seguros de riscos técnicos
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66514110 - Serviços de seguro automóvel
Objeto Complementar
Vocabulário Principal: 66512200 - Serviços de seguros de saúde
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 500498601
Designação da entidade adjudicante: CP - Comboios de Portugal, EPE
Unidades Orgânicas: CP
Valor: 3078959.63
NIPC: 503278602
Designação da entidade adjudicante: Metro do Porto, SA
Unidades Orgânicas: Metro do Porto
Valor: 454087.76
NIPC: 500723770
Designação da entidade adjudicante: TTSL - Transtejo Soflusa, SA
Unidades Orgânicas: Transtejo
Valor: 919160
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Carnide — Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Carnide — Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Carnide - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Sim
Indicar número máximo de renovações: 1
Prazo de renovações diferente do prazo inicial: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Certificado
Descrição: - Documentos comprovativos da titularidade de habilitação legal para o exercício da atividade seguradora em Portugal, nos termos do artigo 2º da Portaria 372/2017, de 14 de dezembro;
- Plano de prevenção da corrupção e infrações conexas, caso se verifique o disposto no n.º 9 do artigo 81.º do CCP
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 06-12-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: Conforme estipulado no artigo 28.º do Programa de Concurso
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/Q2IyNjNLaVFUTVJzUXQ1S0lRN0c3d3Fnc3JKOEFBcE1sKzZCZ1hkWHZvKzhYV2grVlVsWjQ5TzI0cFhlaFBVdlNaeTBtNEltZDVmL3ZiTTk1eldvVXc9PTlaJStz
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa
Endereço: Complexo Carnide, Estrada da Pontinha
Código postal: 1600-582
Localidade: Freguesia de Carnide — Lisboa
Telefone: +351 211570501
Fax: +351 211570569
Endereço eletrónico: dlcp@metrolisboa.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Cristina Vaz Tomé
Cargo: Presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa
419977179