Anúncio de procedimento n.º 27065/2026, de 11 de novembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE NIPC: 509540716 Endereço: Avenida da República 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas Telefone: 211545600 Fax: 211545649 Endereço da Entidade (URL): www.spms.min-saude.pt/ Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/ Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Empresa pública Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 09-11-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Valor do preço estimado do procedimento: 4.890.309,99 EUR Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 4.890.309,99 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: 2027/0021 Designação do contrato: Refª 2027/0021 - Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - 1ª Fase da Agregação 2027 Descrição: Refª 2027/0021 - Aquisição de Gás Natural para as Entidades do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde - 1ª Fase da Agregação 2027 Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 09123000 - Gás natural Valor estimado: 4.890.309,99 EUR Preço base s/IVA: 4.890.309,99 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não NIPC: 506361438 Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, EPE Unidades Orgânicas: IPOC Valor: 317614.4 NIPC: 500900469 Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Unidades Orgânicas: SUCH Valor: 3768259.32 NIPC: 506361381 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE Unidades Orgânicas: ULSBE Valor: 166811.1 NIPC: 507606787 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Arrábida, EPE Unidades Orgânicas: ULSA Valor: 10000 NIPC: 506361462 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE Unidades Orgânicas: ULSL Valor: 37313.9 NIPC: 509822932 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, EPE Unidades Orgânicas: ULSRL Valor: 235580.15 NIPC: 509821197 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São João, EPE Unidades Orgânicas: ULSSJ Valor: 260203.19 NIPC: 508741823 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, EPE Unidades Orgânicas: ULSPVVC Valor: 90877.93 NIPC: 506361527 Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, EPE Unidades Orgânicas: ULSBM Valor: 3650 O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Todas 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/ Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 26-11-2026 18:00 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 5% Descrição da Garantia Exigida: Seguro - Caução 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/SkpQVGZ0THk2Q2JFTEI0NWhxTFExTEw0azZETVRaek0zZ2VmQThpOUF1ZUhoNXNYQlBDM0ViLzZrQ3R2QzVKSmh2Sm4yOXZnZTZTaGlyK1haMCtVTmc9PWRUMGZv 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: SPMS, EPE Endereço: Avenida da República, n.º 61 Código postal: 1050-189 Localidade: Freguesia de Avenidas Novas Telefone: +351 211545600 Fax: Endereço eletrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Mónica Tinoco Cargo: Coordenadora da UCBST 419977300