1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
NIPC: 680000054
Endereço: Avenida Movimento Da Forças Armadas, 16
Código postal: 2714-503
Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Telefone: 219119016
Fax: 219232650
Endereço da Entidade (URL): www.smas-sintra.pt
Endereço Eletrónico: aprov.stocks@smas-sintra.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade local
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 10-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 280.691,63 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 280.691,63 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 6
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: Concurso Público Nº 47PF/2026
Designação do contrato: Concurso Público Nº 47PF/2026 - Aquisição de Materiais para Manutenção de Ramais
Descrição: Aquisição de Materiais para Manutenção de Ramais
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44160000 - Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
Valor estimado: 280.691,63 EUR
Preço base s/IVA: 280.691,63 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0006
Descrição do Lote: Lote VI - Materiais Diversos
Preço base s/IVA: 19.644,26 EUR
Valor Estimado do Lote: 19.644,26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44160000 - Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
Nº: LOT-0005
Descrição do Lote: Lote V - Tampas e Grelhas
Preço base s/IVA: 81.613,29 EUR
Valor Estimado do Lote: 81.613,29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44160000 - Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
Nº: LOT-0004
Descrição do Lote: Lote IV - Tubagem Diversa
Preço base s/IVA: 21.577,62 EUR
Valor Estimado do Lote: 21.577,62 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44160000 - Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
Nº: LOT-0003
Descrição do Lote: Lote III - Material Galvanizado
Preço base s/IVA: 5.329,10 EUR
Valor Estimado do Lote: 5.329,10 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44160000 - Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote II - Material em Latão
Preço base s/IVA: 47.287,66 EUR
Valor Estimado do Lote: 47.287,66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44160000 - Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote I - Material em Ferro Fundido
Preço base s/IVA: 105.239,70 EUR
Valor Estimado do Lote: 105.239,70 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 44160000 - Condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Prazo de execução do contrato: 12 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: De acordo com as peças do procedimento
Descrição: De acordo com as peças do Procedimento
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 16-12-2026 17:00
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: De acordo com as peças do procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/N2s3bndpdkMxNGx2eDZ3TEkrb0RZK2dnOEpXNnVsZ1J5d0tBZkdVdWE1dEVIVzJsVzI3R3FQTXFGNkJUVXhTeitoUHA2QW9jUkxnenJIc0RrTXExZFE9PXdZcmtx
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Câmara Municipal de Sintra
Endereço: Largo Dr. Virgílio Horta
Código postal: 2714-503
Localidade: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
Telefone: +351 219238500
Fax:
Endereço eletrónico: geral@cm-sintra.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Rui Jorge de Figueiredo Caetano
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
419977309