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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Retifica o Despacho n.º 12124/2026, de 7 de outubro, que exonera Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Habitação, a seu pedido.
Emitente:
Exonera Tiago Louro Alves das funções de consultor associado do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (PLANAPP), a seu pedido.
Emitente:
Designação da técnica Sara Filipa Rodrigues Palma para exercer funções no Centro Nacional de Cibersegurança.
Emitente:
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Emitente:
Concede a Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta a renovação da licença sem remuneração para o exercício de funções na Organização Internacional para as Migrações.
Emitente:
Designa Ana Cristina Bento de Almeida Vieira para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Delegação de competências na diretora do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços técnicos especializados de apoio operacional à UMC do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Designação da técnica superior Sílvia Maria Galvão Telles Franco Pulido Pereira no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Direito Interno, Diplomático e Consular da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
Emitente:
Designação da técnica superior Raquel Sanchez Rosa de Albuquerque d'Orey no cargo de diretora de serviços da Direção de Serviços de Direito Internacional Público, da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
Emitente:
Designação do técnico superior Pedro Miguel Rodrigues Duarte no cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Direito da União Europeia da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional.
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental, na carreira e categoria de assistente técnico, de diversos trabalhadores.
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 21993/2026, de 7 de setembro.
Emitente:
Abertura de um procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Documentação e Comunicação do Camões ― Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Emitente:
Designa José Miguel Lopes Santos Caetano, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria.
Emitente:
Designa, para o cargo de diretor do Camões — Centro Cultural Português em Nova Deli, Francisco Rosa Figueiredo, em acumulação com as funções de terceiro-secretário de embaixada junto da Embaixada de Portugal em Nova Deli.
Emitente:
Nomeação do superintendente-chefe Luís Miguel Ribeiro Carrilho, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Paris.
Emitente:
Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito do procedimento de contratação centralizada de fornecimento de combustíveis rodoviários para 2027.
Emitente:
Subdelegação de poderes no conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P., no âmbito do procedimento de contratação centralizada de fornecimento de gás natural para 2027.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Carla Sofia Baptista Reis Santos, no cargo de inspetora de finanças-diretora.
Emitente:
Designação dos membros do Grupo de Trabalho para a elaboração de propostas para a criação e implementação do modelo dos Centros Clínicos Universitários.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2026 e 2027, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada de obras públicas para a requalificação do Centro de Educação Especial de Bragança.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2027, os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato para a execução de projetos de especialidade em diversos edifícios.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, no ano de 2027, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços policiais para os serviços de atendimento dos Serviços Centrais e Centros Distritais de Aveiro, Lisboa, Santarém, Setúbal, Porto e Viseu.
Emitente:
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aquisição de serviços especializados de cibersegurança ― Serviço SOC Integrado, Gestão de Vulnerabilidades e Capacidades Avançadas.
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