Anúncio de procedimento n.º 2712/2010, de 23 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600055930 - Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Carla Duarte Aurora Pereira Endereço: Av. Conde de Valbom, N.º 63 Código postal: 1069 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217929500 Fax: 00351 217929595 Endereço Electrónico: aurora.pereira@seg-social.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza Descrição sucinta do objecto do contrato: Contrato de Prestação de Serviços de Limpeza das instalações do INR, I.P. sitas no Edifício Sede, em Lisboa e na Quinta da Malvazia, em Sacavém Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 136800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90919000 Valor: 136800.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Edifício Sede - Av. Conde de Valbom, N.º 63, 1069-178 Lisboa Quinta da Malvazia - Rua Almirante Gago Coutinho, Unhos, 2685 Sacavém País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o art.º 19.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Endereço desse serviço: Av. Conde de Valbom, N.º 63 Código postal: 1069 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217929500 Fax: 00351 217929595 Endereço Electrónico: inr@seg-social.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 30,00 € (trinta euros), com IVA incluído 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Endereço: Av. Conde de Valbom, N.º 63 Código postal: 1069 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217929500 Fax: 00351 217929595 Endereço Electrónico: inr@seg-social.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/06/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público N.º 001/2010 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Alexandra Capela Carvalho Galaz Pimenta Cargo: Directora do INR, I.P. 403388841