Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado José Luís Pereira Forte para o cargo de inspector-geral do trabalho da ACT e nomeação do licenciado José António de Oliveira Tavares para exercer o mesmo cargo, em regime de substituição, por impossibilidade da produção imediata dos efeitos da nomeação do primeiro nomeado
Designada, em comissão de serviço, a técnica superior Maria Isabel Machado para desempenhar funções no núcleo permanente da Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira unicategorial de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Alteração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário, grau 4, nível 1, do grupo de administração tributária (GAT)
Alteração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de inspector tributário, grau 4, nível 1, do Grupo de Administração Tributária