Anúncio de procedimento n.º 27154/2026, de 12 de novembro

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) NIPC: 600010180 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DepCompras Endereço: Av. Ilha da Madeira N.º 1, 1449-004 Lisboa Código postal: 1449-004 Localidade: Lisboa País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar Telefone: 213043000 Fax: 213043000 Endereço da Entidade (URL): www.emgfa.pt Endereço Eletrónico: hfar_dcomp_chf@hfar.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Defesa 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 12-11-2026 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Regime de flexibilização do concurso público: Não Valor do preço estimado do procedimento: 14.999,87 EUR Preço base do procedimento: Não Procedimento com lotes? Sim Nº Máx. de Lotes Autorizado: 11 Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 11 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: HFAR-PL 2026006682 Designação do contrato: 2026006682/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Acção Tópica em Oftalmologia Descrição: 2026006682/HFAR-Aquisição de produtos químicos e farmacêuticos: Acção Tópica em Oftalmologia Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Valor estimado: 14.999,87 EUR Lotes: Nº: LOT-0001 Descrição do Lote: Cloreto de sódio 50 mg/ml Col, sol Valor Estimado do Lote: 1.649,10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0002 Descrição do Lote: Triamcinolona, acetonido 40 mg/ml Susp inj Fr 1 ml Intravítreo (Oftalmologia) Valor Estimado do Lote: 133,69 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0003 Descrição do Lote: Fenilefrina 3.10 mg/ml + Tropicamida 0.2 mg/ml + Lidocaína 10 mg/ml, amp 0,6ml Valor Estimado do Lote: 396,61 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0004 Descrição do Lote: Pilocarpina 20 mg/ml Col, sol monodose Valor Estimado do Lote: 325,62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0005 Descrição do Lote: Iodopovidona (5%) 50 mg/ml Col, sol unid 20 ml (emb de 20 unid) Valor Estimado do Lote: 548,55 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0006 Descrição do Lote: Hialuronato de Sódio 10mg/ml 0,85ml (Healon 10 Pro) Valor Estimado do Lote: 7.360,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0007 Descrição do Lote: SOLUCAO SALINA BALANCEADA (OFTALMOLOGIA) Frs 500ml Valor Estimado do Lote: 1.355,71 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0008 Descrição do Lote: Triamcinolona, acetonido 44mg/1,1ml Susp inj Fr Intravítreo (Oftal - Intracinol) Valor Estimado do Lote: 1.670,76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0009 Descrição do Lote: Triamcinolona, acetonido 80mg/2ml Susp inj Fr Intravítreo (Oftal - Vitreal-S) Valor Estimado do Lote: 1.173,00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0010 Descrição do Lote: Hialurinato sódio 30mg/ml/Sulfato Condroitina 40mg/ml ser 0,5ml (Viscoat) Valor Estimado do Lote: 93,58 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia Nº: LOT-0011 Descrição do Lote: Hialuronato de sódio 18mg/ml seringa 0,85ml (healon gv pro) Valor Estimado do Lote: 293,25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33662100 - Medicamentos usados em oftalmologia 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE) Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 País: Portugal NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa Localidade: Freguesia de Lumiar Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Lumiar 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Prazo de execução do contrato: 12 MESES Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Têm fundos EU? Não 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 23-11-2026 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Não 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2OTYzOQ 20 - OUTROS REQUISITOS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007; LOT-0008; LOT-0009; LOT-0010; LOT-0011 Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: EMGFA Endereço: Av. Ilha da Madeira N.º 1, 1449-004 Lisboa Código postal: 1449-004 Localidade: Lisboa Telefone: 213043000 Fax: 213043000 Endereço eletrónico: emgfa@emgfa.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Brigadeiro-General José Carlos Candeias Pinheiro Monge Cargo: Diretor do Hospital das Forças Armadas 419977535