Procedimento de concurso público destinado à aquisição de equipamentos mecânicos para a Freguesia de Pombal, concretamente um trator agrícola, um braço destroçador hidráulico e um soprador, destinados à manutenção de bermas, valetas, caminhos rurais e espaços verdes, devendo ser fornecidos completos, totalmente funcionais e dentro do prazo contratualmente estabelecido.
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Pombal
NIPC: 506942643
Endereço: Praça Faria da Gama 22, 3100-471
Código postal: 3100-471
Localidade: Leiria
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Todas
Telefone: 236212552
Endereço Eletrónico: geral@freguesia-pombal.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 105.650,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 105.650,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 02/CP/26
Designação do contrato: Aquisição de Trator Agrícola, Braço Destroçador Hidráulico e Soprador
Descrição: Procedimento de concurso público destinado à aquisição de equipamentos mecânicos para a Freguesia de Pombal, concretamente um trator agrícola, um braço destroçador hidráulico e um soprador, destinados à manutenção de bermas, valetas, caminhos rurais e espaços verdes, devendo ser fornecidos completos, totalmente funcionais e dentro do prazo contratualmente estabelecido.
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 16700000 - Tractores
Valor estimado: 105.650,00 EUR
Preço base s/IVA: 105.650,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT193 - Região de Leiria
Localidade: Leiria
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 21-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/bmNlWkZFVVRZZlBoczhrTlM2d2pzVkRsb3pCZDVoRDB5UGREcVBVeXJZblVCbFhBTEM4TzRPTjlKT0FKYVdETGpuNHY3U2hiS3lzVGQyNS9OZDJMYmc9PTZyQElW
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Freguesia de Pombal
Endereço: Praça Faria da Gama
Código postal: 3100-471
Localidade: Freguesia de Pombal — Pombal
Telefone: +351 236212552
Fax:
Endereço eletrónico: geral@freguesia-pombal.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Carla Teresa Ferreira da Mota Longo
Cargo: Presidente
419977515