Anúncio de procedimento n.º 272/2024, de 9 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E. NIPC: 508080142 Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa País: PORTUGAL Endereço Eletrónico: sandra.calheiros@hclc.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 11001324 - Ácido, Fosfato, Ibuprofeno, Óleo para Banho e Outros Medicamentos Descrição sucinta do objeto do contrato: Ácido, Fosfato, Ibuprofeno, Óleo para Banho e Outros Medicamentos Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim Valor do preço base do procedimento: 163,651.91 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Valor: 163,651.91 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS Número de referência interna: 11001324 O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Sim Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 34 Lote n.º 1 Designação: ACIDO SALICILICO 2%+OLEOS CADE/CEDRO,CHAMPO Preço Base do lote: 318.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 2 Designação: ÁCIDO URSODESOXICÓLICO 250 MG CÁPS Preço Base do lote: 11,004.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 3 Designação: BISACODILO 5 MG COMP Preço Base do lote: 27,720.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 4 Designação: CLORETO ETILO,FRASCO Preço Base do lote: 11,627.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 5 Designação: CLOROTALIDONA 50 MG COMP Preço Base do lote: 72.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 6 Designação: DILTIAZEM 180 MG CÁPS LP Preço Base do lote: 665.28 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 7 Designação: ENXOFRE (F.P.), PÓ GRAMA Preço Base do lote: 39.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 8 Designação: EXOMEGA A-DERMA BÁLSAMO EMOLIENTE, FRS.400ML Preço Base do lote: 165.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 9 Designação: FLUNARIZINA 10 MG COMP Preço Base do lote: 43.08 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 10 Designação: FOSFATO DE ALUMÍNIO 12.38 G GEL ORAL SAQ Preço Base do lote: 480.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 11 Designação: FOSFATO SÓDICO DIB/MONOB (CAPHOSOL A)+ CLORETO CÁLCIO (CAPHOSOL B) COMP. EFERV. Preço Base do lote: 30,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 12 Designação: HIDROCLOROTIAZIDA 50 MG + AMILORIDA 5 MG COMP Preço Base do lote: 59.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 13 Designação: IBUPROFENO 150 MG SUP Preço Base do lote: 140.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 14 Designação: IBUPROFENO 75 MG SUP Preço Base do lote: 459.24 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 15 Designação: IODOPOVIDONA 75 MG/ML ESPUMA CUT FR 500 ML Preço Base do lote: 2,712.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 16 Designação: LOPERAMIDA 0.2 MG/ML SOL ORAL FR 100 ML Preço Base do lote: 126.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 17 Designação: MACROGOL 6,563 + BICARB SÓDIO+CLORETO POTÁSSIO + CLORETO SÓDIO PÓ SOL ORAL SAQ Preço Base do lote: 1,176.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 18 Designação: MESSALAZINA 500 MG COMP GR Preço Base do lote: 1,442.86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 19 Designação: MONONITRATO DE ISOSSORBIDA 40 MG COMP Preço Base do lote: 65.32 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 20 Designação: NICORANDILO 10 MG COMP Preço Base do lote: 24.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 21 Designação: NIMODIPINA 30 MG COMP Preço Base do lote: 6,120.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 22 Designação: OLEO P/BANHO (VEGETAL) 80%,FR.300ML Preço Base do lote: 44,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 23 Designação: PARAFINA LANOLINA COMPOSTA,BISN. Preço Base do lote: 5,850.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 24 Designação: PICOSSULFATO DE SÓDIO 7.5 MG/ML SOL ORAL FR 30 ML Preço Base do lote: 5,022.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 25 Designação: POLIHEXANIDA + BETAÍNA GEL BISN 50 G Preço Base do lote: 4,320.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 26 Designação: POLIHEXANIDA + BETAÍNA SOL IRRIGAÇÃO 1000 ML Preço Base do lote: 2,295.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 27 Designação: PROBIÓTICOS GOTAS, FR. 5 ML ("BIOGAIA") Preço Base do lote: 750.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 28 Designação: PROCATEROL 0.1 MG/ML SOL INAL NEB FR 15 ML Preço Base do lote: 50.10 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 29 Designação: SACARINA,30MG,CAP/COMP Preço Base do lote: 2.47 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 30 Designação: SOTALOL 160 MG COMP Preço Base do lote: 47.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 31 Designação: SUCRALFATO, OXIDO DE ZINCO E COBRE CREME Preço Base do lote: 4,144.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 32 Designação: UREIA 10 % EMULSÃO FR. 500 ML Preço Base do lote: 1,475.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 33 Designação: VIOLETA CRISTAL 1%(ROXO GENC.), FR. Preço Base do lote: 35.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 Lote n.º 34 Designação: XERATOP SOL. ÓLEO DE BANHO, FR. 500 ML Preço Base do lote: 1,200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33600000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL NUT III: PT170 Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Sim Número máximo de renovações: 1 Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim Tipo: Documentos de Habilitação Descrição: Os indicados nas peças de procedimento 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se 8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Gestão de Compras Endereço desse serviço: Rua de São Lázaro n.º 102, 1.º Piso Código postal: 1150 333 9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login) Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/sts/Login 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não Monofator Fator - Nome: Preço 13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: sec.vca@chlc.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2024/01/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: Conselho de Administração Cargo: Conselho de Administração 417225885