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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 273 resultados
Nomeia Tânia Filipa Mesquita Madeira e Rodrigo José Nunes Andrade para o gabinete da deputada única representante do Partido do PAN, Pessoas-Animais-Natureza
Emitente:
Exonera, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva das funções de chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Exonera Maria João Azeredo de Dornelas das funções de adjunta do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Designa Maria João Azeredo de Dornelas chefe do Gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Emitente:
Delegação de competências na chefe do Gabinete, Maria João Azeredo de Dornelas
Emitente:
Renova, pelo prazo de 10 anos, o estatuto de utilidade pública da Fundação Caixa Agrícola de Leiria
Emitente:
Autoriza a Metro-Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao fornecimento e manutenção do sistema de bilhética do Sistema de Mobilidade do Mondego
Emitente:
Autoriza a celebração de um acordo de colaboração com o Município de Coimbra para colocação em serviço do sistema de bilhética integrado para a operacionalização do Sistema de Mobilidade do Mondego
Emitente:
Cria o Comissariado Consultivo para as Comemorações do V Centenário do Nascimento de Luís de Camões
Emitente:
Exoneração e nomeação do diretor-geral da Autoridade Marítima e, por inerência do cargo, comandante-geral da Polícia Marítima
Emitente:
Procede à publicação de édito para subsídios legados pelos subscritores falecidos
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças na classe de Fuzileiro
Emitente:
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Praças na classe de Mergulhador (U)
Emitente:
Concessão de louvor ao Sargento-Ajudante TIE da Guarda Nacional Republicana António Jorge Almeida Abrantes, a prestar serviço na Direção Nacional de Administração de Recursos, da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC)
Emitente:
Consolidações de mobilidades intercategorias, na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico, de quatro trabalhadores da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Alexandra Balcky Faria no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Altera o Despacho n.º 9701/2021, de 6 de outubro, de criação de dois grupos de trabalho para a redução das ignições em espaço rural
Emitente:
Atribuição de louvor aos 142 elementos que integraram a FOCON enviada por Portugal para o Chile
Emitente:
Atribuição de louvor aos 140 elementos que integraram a FOCON enviada por Portugal para o Canadá
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviço do inspetor da Polícia Judiciária Nuno Filipe Dias Costa, para o desempenho de funções no European Centre for Returns da FRONTEX
Emitente:
Renovação da licença especial em Macau da inspetora Maria de Lurdes Machado Costa
Emitente:
Atribuição de louvor aos membros do Grupo de Trabalho para a Propriedade Rústica (GTPR)
Emitente:
Exonera a mestre Maria Mikhailovna Roussal das funções de técnica especialista do Gabinete
Emitente:
Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes da contratação de serviços de planeamento, implementação, otimização e acompanhamento de compra de meios para a campanha de publicidade digital
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