Despacho n.º 106/2024, de 9 de janeiro

Despacho n.º 106/2024

Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, João Carlos Bezerra da Silva, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, carreira diplomática, das funções de chefe do meu Gabinete, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 6335/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio de 2022, com efeitos a 4 de janeiro de 2024.

29 de dezembro de 2023. - A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Veiga dos Santos Mendonça Mendes.

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