Empreitada de reabilitação dos paramentos exteriores de sete células de armazenamento (A14, A15, A16, A26, A34, A35 e A36) do Bloco A, incluindo as respetivas paredes de ligação, a junta estrutural de dilatação (existente entre os dois conjuntos estruturais desse bloco), remates, arestas e restantes elementos construtivos, e a substituição das cantoneiras de alumínio localizadas na zona superior desta junta, do Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria da SILOTAGUS.
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Silotagus, SA
NIPC: 518730581
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ricardo Mateus / Contratação Pública / DAF
Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa
Código postal: 1950-318
Localidade: Freguesia do Beato
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Telefone: 213923200
Fax: 213923342
Endereço da Entidade (URL): www.silotagus.pt
Endereço Eletrónico: ricardo.mateus@silotagus.pt
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades portuárias
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Sim
Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Sim
Descrição dos Requisitos mínimos de capacidade técnica e financeira: Os concorrentes devem ter concluído, nos últimos 10 (dez) anos, pelo menos duas (2) empreitadas de reabilitação estrutural de betão armado, em que cada uma delas tenha envolvido, cumulativamente: a) A intervenção em estruturas com altura igual ou superior a 50 (cinquenta) metros; e b) Uma área de intervenção em paramentos de betão armado igual ou superior a 2.500 m2 (dois mil e quinhentos metros quadrados).
Avaliação faseada das propostas: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 500.000,00 EUR
Preço base do procedimento: Não
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CP082026
Designação do contrato: EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DOS PARAMENTOS EXTERIORES DE SETE CÉLULAS DO BLOCO A DO TERMINAL DE GRANÉIS ALIMENTARES DA TRAFARIA
Descrição: Empreitada de reabilitação dos paramentos exteriores de sete células de armazenamento (A14, A15, A16, A26, A34, A35 e A36) do Bloco A, incluindo as respetivas paredes de ligação, a junta estrutural de dilatação (existente entre os dois conjuntos estruturais desse bloco), remates, arestas e restantes elementos construtivos, e a substituição das cantoneiras de alumínio localizadas na zona superior desta junta, do Terminal de Granéis Alimentares da Trafaria da SILOTAGUS.
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45262330 - Reparação de betão
Valor estimado: 500.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1B0 - Península de Setúbal
Localidade: Trafaria
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Caparica e Trafaria
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 6 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: Alvará ou o título de registo emitido pelo IMPIC contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar.
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 07-12-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da SILOTAGUS
Endereço: Terminal Portuário do Beato, Rua da Cintura do Porto de Lisboa
Código postal: 1950-318
Localidade: Freguesia de Beato
Endereço eletrónico: daf@silotagus.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Ricardo Mateus
Cargo: Gestor do Procedimento
419977675