Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes “não agudos" da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. através de disponibilização de camas de cuidados continuados para o primeiro trimestre de 2027.
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, EPE
NIPC: 508080142
Endereço: Rua José António Serrano
Código postal: 1150-199
Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
Telefone: 218841911
Fax: 218841025
Endereço da Entidade (URL): www.ulssjose.min-saude.pt
Endereço Eletrónico: agcld.sec.compras@ulssjose.min-saude.pt
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 12-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Regime de flexibilização do concurso público: Não
Valor do preço estimado do procedimento: 406.320,00 EUR
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 406.320,00 EUR
Procedimento com lotes? Sim
Nº Máx. de Lotes Autorizado: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 2
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10000827
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes “não agudos" da ULSSJ, E.P.E. através de disponibilização de camas de cuidados continuados p/o primeiro trimestre de 2027
Descrição: Aquisição de Serviços de Saúde com internamento destinados a doentes “não agudos" da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E. através de disponibilização de camas de cuidados continuados para o primeiro trimestre de 2027.
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85144000 - Serviços de saúde com alojamento
Valor estimado: 406.320,00 EUR
Preço base s/IVA: 406.320,00 EUR
Lotes:
Nº: LOT-0001
Descrição do Lote: Lote 1
Preço base s/IVA: 179.880,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 179.880,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85144000 - Serviços de saúde com alojamento
Nº: LOT-0002
Descrição do Lote: Lote 2
Preço base s/IVA: 226.440,00 EUR
Valor Estimado do Lote: 226.440,00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 85144000 - Serviços de saúde com alojamento
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
País: Portugal
NUT III: PT1A0 - Grande Lisboa
Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Arroios - Lisboa
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Prazo de execução do contrato: 3 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 15-12-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/cXIveWF3SWRIeEt5bmo5K0lPbW5wOTg5R0JRNkJ2dzB5NGRJc2krM3M3ZGVwdFZ3cnM5Y2piZ3NwODBMWUFBeGZRYnozM3NVR1kvd29JZEtyazd1aHc9PUw4dl5W
20 - OUTROS REQUISITOS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
O Critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 55%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: Acessibilidade e Localização das instalações onde serão prestados os serviços
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 10%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Outros
Outro Nome: ator Humanização através da lotação dos quartos
Ponderação: 5%
Subfatores: Não
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua António José Serrano
Código postal: 1150-199
Localidade: Freguesia de Arroios — Lisboa
Telefone: +351 218841626
Fax:
Endereço eletrónico: tiago.miranda@ulssjose.min-saude.pt
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: O Conselho de Administração
Cargo: O Conselho de Administração
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