1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: A V - Águas de Valongo, SA
NIPC: 505084040
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Alexandra Cunha
Endereço: Avenida 5 de Outubro, n.º 306
Código postal: 4440-503
Localidade: Valongo
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo
Telefone: 224227390
Endereço da Entidade (URL): https://valongo-bewater.com.pt/
Endereço Eletrónico: aguas.valongo@veoliaagua.com.pt
Função da Organização: Adquirente
Subfunção da Organização: Organização que executa o pagamento
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços urbanos de caminho de ferro, de elétricos, de tróleis ou de autocarros
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público
Data de Envio do Anúncio: 13-11-2026
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 18.060.000,00 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPI_02_2026
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º CPI_02_2026
Descrição: EMPREITADA DE OBRA PÚBLICA DE AMPLIAÇÃO DA ETAR DE ERMESINDE E ALFENA -
VALONGO
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 45000000 - Construção
Preço base s/IVA: 18.060.000,00 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Localidade: Valongo
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 32 MESES
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Alvará
Descrição: 1.ª categoria, 1ª subcategoria, classe correspondente ao valor global dos trabalhos;
4.ª categoria, 13.ª subcategoria, classe correspondente ao valor global dos trabalhos;
2.ª categoria, 6.ª subcategoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que l
he respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
1.ª categoria, 2.ª subcategoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que l
he respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
4.ª categoria, 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª, 5.ª; 7.ª, 8.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª e 15.ª subcategoria, classe correspondente
ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos c
abe na proposta;
5.ª categoria, 2.ª subcategoria, classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que l
he respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/tendersmanagement/buyer-dossier/PT1.BDOS.27074050/integrations/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 12-01-2027 23:38
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Sim
Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: os previsto no artigo 31.º do Programa de Procedimento
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/tendersmanagement/buyer-dossier/PT1.BDOS.27074050/integrations/
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Sim
Fator:
Nome: Preço
Ponderação: 30%
Subfatores: Não
Fator:
Nome: Qualidade
Ponderação: 70%
Subfatores: Sim
Subfatores:
Nome: METODOLOGIA PROPOSTA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA
Ponderação : 55%;
Nome: UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS REUTILIZADOS OU RECICLADOS
Ponderação : 5%;
Nome: QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS
Ponderação : 40%;
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descrição do Processo de Adjudicação Estratégico: não aplicável
Critérios de contratos Públicos Ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Categorias da estratégia nacional: Infraestruturas de tratamento de águas residuais
Contratos Públicos Ecológicos: Outros
Diretiva Veículos Não Poluentes: Não
Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração da Águas de Valongo
Endereço: Avenida 5 de Outubro 306
Código postal: 4440-503
Localidade: Freguesia de Valongo — Valongo
Telefone: +351 224227390
Fax:
Endereço eletrónico: aguas.valongo@bewater.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Alexandra Cunha
Cargo: responsável pelo acompanhamento do procedimento
419977689