Subdelegação de competências no chefe da Divisão de Recursos Humanos e Formação, da Divisão de Valorização e Conservação do Património e da Divisão de Gestão Patrimonial e Logística e substituição da diretora de Administração de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais nas situações de ausência, faltas e impedimentos.
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da «Via do Tâmega ― Variante à EN 210 (Celorico de Basto) ― Aditamento 1».
Designa o licenciado José Manuel Tavares dos Reis, em regime de substituição, no cargo de diretor do Departamento para a Igualdade e o Combate ao Racismo, à Xenofobia e à Discriminação (RESPECT), cargo de direção intermédia do 1.º grau.
Designa o licenciado André Manuel Cavadas Castro, em regime de substituição, como coordenador da Unidade Jurídica de Acompanhamento às Lojas AIMA, cargo de direção intermédia de 3.º grau.
Abertura do procedimento concursal n.º 1799_CReSAP_71_08/26 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I. P.
Abertura do procedimento concursal n.º 1816_CReSAP_38_07/26 (repetição do PC n.º 1756_CReSAP_38_07/26) de recrutamento e seleção para o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Abertura do procedimento concursal n.º 1817_CReSAP_39_07/26 (repetição do PC n.º 1757_CReSAP_39_07/26), de recrutamento e seleção para o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Nomeação da diretora do Serviço de Dados Empresariais do Departamento de Recolha e Gestão de Dados (DRGD) do Instituto Nacional de Estatística, I. P., mestre Elsa Isabel Pacheco Soares.
Conclusão, com sucesso, do período experimental de Tiago Miguel Lopes Costa, na carreira e categoria de técnico superior, na sequência do respetivo processo de avaliação.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Santos Correia, por ter consolidado a mobilidade na categoria de assistente técnico.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental de função, com Rita Alexandra da Silva Branco Barbosa, para a Divisão de Aquicultura.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de cinco postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação na Direção de Serviços de Cifra e Informática, da Secretaria-Geral.
Designação da mestre Ana Catarina Ferreira Vazão para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Contencioso de Direito Interno, Diplomático e Consular.
Designação da mestre Carla Cristina da Silva Ferreira para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Direito Interno, Diplomático e Consular.
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior, para desempenho de funções na Divisão de Atividades Socioculturais ― área de Aposentados.
Abertura de procedimento concursal para recrutamento e seleção para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão da Unidade de Análise Orçamental, do Departamento de Planeamento, Gestão Orçamental e Assuntos Europeus, da Entidade Orçamental.
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Cinfães, tendo em vista a empreitada de obras públicas para a reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Cinfães, para os anos de 2023 a 2027.
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a repartir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços para a elaboração do projeto de execução para a reabilitação das instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Pampilhosa da Serra, para os anos de 2026 a 2029.
Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Governação Digital, a licenciada Sofia Margarida Baptista Cruz de Carvalho de Campos Miranda.
Emitente:
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A V - Águas de Valongo, SA
Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Agência Portuguesa do Ambiente, IP
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura
Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas
Agricultura e Mar - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, IP