Anúncio de procedimento n.º 2745/2009, de 19 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501294996 - Município de Loures Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Loures Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 2670 501 Localidade: Loures Telefone: 00351 219829800 Fax: 00351 219829766 Endereço Electrónico: geral@cm-loures.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Bens Alimentares para o Refeitório do Município de Loures, pelo período de doze meses. Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Bens Alimentares para o Refeitório do Município de Loures, pelo período de doze meses. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Produtos hortícolas e frutas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15331100 Lote n.º 2 Designação do lote: Produtos de mercearia Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15894700 Lote n.º 3 Designação do lote: Produtos de padaria Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15612500 Lote n.º 4 Designação do lote: Pescado congelado Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15221000 Lote n.º 5 Designação do lote: Pescado fresco Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15211100 Lote n.º 6 Designação do lote: Bacalhau seco e ultracongelado Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15231000 Lote n.º 7 Designação do lote: Carne Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º 8 Designação do lote: Sobremesas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15833100 Lote n.º 9 Designação do lote: Pastelaria, doces e salgados Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15812100 Lote n.º 10 Designação do lote: Bebidas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15900000 Lote n.º 11 Designação do lote: Leite e derivados Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15500000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Refeitório Municipal 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO De acordo com o indicado na cláusula 15ª. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua do Funchal - Fanqueiro Código postal: 2670 364 Localidade: Loures Telefone: 00351 219829783 Fax: 00351 219829766 Endereço Electrónico: da@cm-loures.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os documentos concursais poderão ser solicitados através da plataforma electrónica www.vortalgov.pt, antes da data de entrega das propostas de 2ª a 6ª feira das 9h às 12h e das 14h às 16h, mediante o pagamento prévio de 16,50€ acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em numerário, ou cheque à ordem da Câmara Municipal de Loures, a efectuar na "Tesouraria" desta Câmara, sita na rua Teófilo Braga, nº11A-2674-501 Loures. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal administrativo do Círculo de Lisboa Endereço: Rua Filipe Folque, nº 12 - 4º piso Código postal: 1050 113 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213507500 Fax: 00351 213507698 Endereço Electrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Processo nº 32068/DA/09 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Augusto Borges Neves Cargo: Vice - Presidente 401909416