PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027
TEXTO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel
NIPC: 600077217
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho Administrativo
Endereço: Rua 20 de junho, 218
Código postal: 4560-346
Localidade: Freguesia de Paço de Sousa
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Freguesia de Paço de Sousa
Telefone: 255750170
Fax: 255750179
Endereço Eletrónico: agrupamentopacosousa@gmail.com
eDelivery Gateway (URL): https://community.vortal.biz/public/
Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público
Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Educação
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público urgente
Data de Envio do Anúncio: 17-11-2026 17:46:00
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 37.794,40 EUR
Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: CPU_11_1_2026_ATIVIDADES ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Designação do contrato: CPU_11_1_2026_ATIVIDADES ENRIQUECIMENTO CURRICULAR
Descrição: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO – ANO LETIVO 2026/2027
Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário Principal: 80100000 - Serviços de ensino primário
Preço base s/IVA: 37.794,40 EUR
7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal
NUT III: PT11C - Tâmega e Sousa
Localidade: Porto
Distrito: Porto
Concelho: Penafiel
Freguesia: Todas
10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 119 DIAS
Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Não
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim
Tipo: Outros
Descrição - Outros: Documento comprovativo da licença atinente à prestação de serviços objeto do contrato (Certificação da DGERT ou do Ministério da Educação, Ciência e Inovação).
Descrição: Documento comprovativo da licença atinente à prestação de serviços objeto do contrato (Certificação da DGERT ou do Ministério da Educação, Ciência e Inovação).
13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL
URL para Apresentação: https://community.vortal.biz/public/
Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 25-11-2026 23:59
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 10 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Prestação de caução: Não
15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/U01yek9PTkwzRUFNUENjdTB3a1llN1dHdmNRbzFBZFhPeHROaEpadEx5bEJHQzFSejdKUFZtUzdzcVI5U2ZhWUFWNXhmdXB3anlkOUlRbHNVUkVLdEE9PXZLI0Bp
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Multifator: Não
Monofator:
Nome: Preço
24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido
Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Sim
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Marinho Joaquim Maia Ferreira Rodrigues Barbosa
Endereço: Rua 20 de junho, 218
Código postal: 4560-346
Localidade: Freguesia de Paço de Sousa
Telefone: +351 255750170
Fax: +351 255750179
Endereço eletrónico: agrupamentopacosousa@gmail.com
28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Irene Ramos Rocha
Cargo: Diretora
419977949