Anúncio de procedimento n.º 2751/2009, de 19 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506696464 - Município de Vila Flor Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Habitação e Urbanismo Endereço: Edificio dos Paços do Concelho - Av. Marechal Carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Reordenamento da rede viária entre a Av. Dr. Francisco Guerra e a Av. Marechal Carmona(e rua 25 de Abril) Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso público tem por objecto a execução da empreitada de reordenamento viario, que tem por preço base 1 932 961,05 (um milhão novecentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e um euros e cinco cêntimos) acrescido de IVA. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45432112 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Vila Flor 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 720 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Reporta-se para o programa de concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Vila Flor - Divisão de Obras habitação e Urbanismo Endereço desse serviço: Edificio dos Paços do Concelho - Av. Marechal Carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: o processo é fornecido gratuitamente 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1 - Preço da proposta 70%; Qualidade Técnica da Proposta 30% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Vila Flor Endereço: Av. Marechal carmona Código postal: 5360 303 Localidade: Vila Flor Telefone: 00351 278510100 Fax: 00351 278512380 Endereço Electrónico: cm.vila.flor@mail.telepac.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/06/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O Processo de concurso pode ser consultado ou solicitado na Divisão de Obras Habitação e Urbanismo, Edificio dos paços do Concelho, 5360-303 Vila Flor, das 9 às 17,00 horas desde o dia da publicação do anuncio até ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas. Quando solicitado o mesmo é enviado em CD e no prazo de três dias úteis. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Artur Guilherme Gonçalves Vaz Pimentel Cargo: Presidente da Câmara Municipal 401912478