Anúncio de procedimento n.º 27525/2025, de 20 de outubro

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 24858/2025, de 2025-09-22, com o ID 419543676 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Unidade de Saúde da Ilha Graciosa NIPC: 509871070 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Rua Dr. Vasco Rodrigues, S/N Código postal: 9880-000 Localidade: Santa Cruz da Graciosa País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Telefone: 295730070 Fax: 295730075 Endereço da Entidade (URL): https://portal.azores.gov.pt/web/srsss/unidade-de-saúde-da-ilha-graciosa Endereço Eletrónico: sres-usigraciosa@azores.gov.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Saúde 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 16-10-2025 5 - PROCESSO Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 578.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: PRC 2025/10 Designação do contrato: Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada para a Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Descrição: Fornecimento, instalação e manutenção de equipamento de Tomografia Computorizada para a Unidade de Saúde de Ilha da Graciosa Opções: Não Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Bens Móveis Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis; Aquisição de Serviços Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário Principal: 33110000 Preço base s/IVA: 578.000,00 EUR 7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não 8 - TÉCNICAS O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não É adotada uma fase de negociação? Não Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico 9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO) País: Portugal NUT III: PT200 Localidade: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Santa Cruz da Graciosa Freguesia: Freguesia de Santa Cruz da Graciosa 10 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo de execução do contrato: 10 ANOS Previsão de renovações: Não 11 - FUNDOS EU Têm fundos EU? Sim 12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não 13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ACIN URL para Apresentação: https://www.acingov.pt Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado Prazo para apresentação das propostas: 14-11-2025 23:59 Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas Apresentação de Catálogo Eletrónico: Permitido Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação 14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Prestação de caução: Sim Percentagem: 2% Descrição da Garantia Exigida: O valor da caução é de 2.00% do preço contratual. 15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTc3MTU5 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Sim Fator: Nome: Preço Ponderação: 35% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Preço da Fase 1 Ponderação : 28.57%; Nome: Preço Anual da Fase 2 Ponderação : 71.43%; Fator: Nome: Qualidade Ponderação: 30% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Espessura de corte mínima (mm) Ponderação : 16.67%; Nome: Deteção automática de hemorragia cerebral intracraniana Ponderação : 16.67%; Nome: Abertura da Gantry (mm) Ponderação : 16.67%; Nome: Nº de cortes do equipamento Ponderação : 16.67%; Nome: Ecrã tátil na Gantry Ponderação : 16.66%; Nome: Sistema de Aquisição e Visualização Remota instalado em servidores do Serviço Regional de Saúde Ponderação : 16.66%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Adequação Funcional Ponderação: 15% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Avaliação do SAVR-Sistema de Aquisição e Visualização Remota (pontuação a atribuir após demonstração) Ponderação : 33.33%; Nome: Facilidade de operação e workflow do Software do TC (pontuação a atribuir após demonstração) Ponderação : 33.33%; Nome: Avaliação da qualidade de imagem do Equipamento de Tomografia Computorizada (pontuação a atribuir após demonstração) Ponderação : 33.34%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Extensão de Garantia Ponderação: 5% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Extensão de Garantia (em anos) Ponderação : 100%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Assistência Técnica Ponderação: 10% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Técnico de manutenção residente nos Açores para assistência técnica imediata (até 24h) Ponderação : 50%; Nome: O concorrente é fabricante ou pertence ao grupo de empresas do fabricante, com acesso direto a peças Ponderação : 50%; Fator: Nome: Outros Outro Nome: Prazo de Entrega Ponderação: 5% Subfatores: Sim Subfatores: Nome: Prazo de fornecimento e instalação do TC e do Sistema de Aquisição e Visualização Remota Ponderação : 100%; 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Unidade de Saúde da Ilha Graciosa Endereço: Rua Dr. Vasco Rodrigues, S/N Código postal: 9880-000 Localidade: Santa Cruz da Graciosa Telefone: 295730070 Fax: Endereço eletrónico: sres-usigraciosa@azores.gov.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Adriana Margarida Silva Espínola Cargo: Técnica Superior 29 - ALTERAÇÃO Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: c0f4c456-43d6-48c9-83f5-cf013b316004-01 Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação Descrição das Alterações: Modificação do prazo para a apresentação de propostas Alteração dos Documentos do Concurso: Sim Data de alteração dos documentos do concurso: 15-10-2025 419659247